Jurisprudência sobre Incidência em Indenização PDV / PDI
100 decisões públicas tratam de Incidência em Indenização PDV / PDI — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Incidência em Indenização PDV / PDI
Calculado de 100 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Incidência em Indenização PDV / PDI
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10017220820215020205
Processo nº 1001722-08.2021.5.02.0205
7ª Turma - Cadeira 5
Incidência em Indenização PDV / PDI · Divisor de Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário por Equiparação/Isonomia · Indenização por Dano Moral
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10015276020205020204
Processo nº 1001527-60.2020.5.02.0204
4ª Turma - Cadeira 1
Incidência em Indenização PDV / PDI · Adicional de Horas Extras · Divisor · Intervalo 15 Minutos Mulher · Quadro de Carreira
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10016170620245020050
Processo nº 1001617-06.2024.5.02.0050
14ª Turma - Cadeira 1
Incidência em Indenização PDV / PDI · Equiparação Salarial · Sucumbenciais · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Trabalho aos Domingos
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10007540620255020312
Processo nº 1000754-06.2025.5.02.0312
Órgão Especial - Cadeira 4
Incidência em Indenização PDV / PDI · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · indenização por Tempo de Serviço · Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · indenização Adicional · Desconfigur
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10017699720165020482
Processo nº 1001769-97.2016.5.02.0482
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 5
Incidência em Indenização PDV / PDI · Dano Moral / Material · Depósito/Diferenças · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Auxílio/Tíquete Alimentação · Outros Agentes Insalubres · Aviso Prévio · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenizado
- TRT17Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00007847420255170010
Processo nº 0000784-74.2025.5.17.0010
GAB. DES. MÁRIO RIBEIRO CANTARINO NETO
Honorários Advocatícios · Descontos Fiscais · Descontos Previdenciários · Incidência em Indenização PDV / PDI · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral · Assistência Ju
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10015923220245020716
Processo nº 1001592-32.2024.5.02.0716
SDI-7 - Cadeira 3
Honorários na Justiça do Trabalho · Incidência em Indenização PDV / PDI · Dano Moral / Material · Honorários Advocatícios · Plano de Saúde · Indenização por Dano Moral
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10002331220245020372
Processo nº 1000233-12.2024.5.02.0372
Tribunal Pleno - Cadeira 37
Incidência em Indenização PDV / PDI · Intervalo Intrajornada · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Adicional de Transferência · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10002964520215020080
Processo nº 1000296-45.2021.5.02.0080
Tribunal Pleno - Cadeira 19
Incidência em Indenização PDV / PDI · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10008961820165020088
Processo nº 1000896-18.2016.5.02.0088
Tribunal Pleno - Cadeira 64
Honorários Advocatícios · Incidência em Indenização PDV / PDI · Intervalo Intrajornada · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Reconhecimento de Relação de Emprego · Unicidade Contratual · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Sobreaviso/
- TRT14Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00005794120255140006
Processo nº 0000579-41.2025.5.14.0006
1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
Incidência em Indenização PDV / PDI
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10020093720175020002
Processo nº 1002009-37.2017.5.02.0002
7ª Turma - Cadeira 3
Honorários Periciais · Incidência em Indenização PDV / PDI · Divisor de Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · Salário por Equiparação/Isonomia
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 02080003420095020058
Processo nº 0208000-34.2009.5.02.0058
Tribunal Pleno - Cadeira 56
PIS - Indenização · Plano de Saúde · Prêmio · Quebra de Caixa · Restituição/Indenização de Despesas · Retribuição por Invenção e Patente · Seguro de Vida · Sexta Parte · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Tarefa · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transp
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10016675320175020381
Processo nº 1001667-53.2017.5.02.0381
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Honorários na Justiça do Trabalho · Incidência em Indenização PDV / PDI · Adicional de Horas Extras · Divisor · Intervalo 15 Minutos Mulher · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário por Equiparação/Isonomia
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10020831220175020384
Processo nº 1002083-12.2017.5.02.0384
SDI-7 - Cadeira 3
Honorários Periciais · Incidência em Indenização PDV / PDI · Divisor de Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Periculosidade · Salário por Equiparação/Isonomia
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10014687320165020443
Processo nº 1001468-73.2016.5.02.0443
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 30
Forma de Cálculo · Forma de Cálculo · Incidência em Indenização PDV / PDI · Alteração da Jornada · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Adicional de Insalubrid
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10001292020195020073
Processo nº 1000129-20.2019.5.02.0073
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Alimentação · Incidência em Indenização PDV / PDI · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · Plano de demissão Voluntária/Incentivada
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10013486620215020051
Processo nº 1001348-66.2021.5.02.0051
6ª Turma - Cadeira 3
Incidência em Indenização PDV / PDI · Especial · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Atos Discriminatórios
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10018945020245020461
Processo nº 1001894-50.2024.5.02.0461
1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
Adicional de Insalubridade · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional · Contagem de Minutos Residuais · Incidência em Indenização PDV / PDI
- TRT2Cumprimento Provisório de SentençaImprocedenteCumprimento Provisório de Sentença nº 10018992220245020025
Processo nº 1001899-22.2024.5.02.0025
65ª Vara do Trabalho de São Paulo
Rescisão do Contrato de Trabalho · Adicional de Horas Extras · Multa de 40% do FGTS · Incidência em Indenização PDV / PDI
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10001811920245020371
Processo nº 1000181-19.2024.5.02.0371
SDI-8 - Cadeira 5
Incidência em Indenização PDV / PDI · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Salário por Equiparação/Isonomia · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10001046020175020466
Processo nº 1000104-60.2017.5.02.0466
Tribunal Pleno - Cadeira 37
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Incidência em Indenização PDV / PDI · Documental · Adicional de Hora Extra · Adicional de Insalubridade · Outras Hipóteses de Estabilidade · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10013646020185020201
Processo nº 1001364-60.2018.5.02.0201
Tribunal Pleno - Cadeira 85
Incidência em Indenização PDV / PDI · Equiparação Salarial · Reflexos · Participação nos Lucros e Resultados - PLR
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10014565920165020443
Processo nº 1001456-59.2016.5.02.0443
Tribunal Pleno - Cadeira 29
Forma de Cálculo · Forma de Cálculo · Incidência em Indenização PDV / PDI · Juros de Mora · Responsabilidade · Responsabilidade · Dano Moral / Material · Descontos Fiscais · Equiparação Salarial · Multa Convencional · Rural · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Adic
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00009561620215050131
Processo nº 0000956-16.2021.5.05.0131
Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
Incidência em Indenização PDV / PDI · Rural · Equiparação Salarial · Adicional de Insalubridade · Doença Ocupacional
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10003959720215020085
Processo nº 1000395-97.2021.5.02.0085
7ª Turma - Cadeira 3
Incidência em Indenização PDV / PDI · Abono · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenizado - Efeitos
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009162520215050134
Processo nº 0000916-25.2021.5.05.0134
Gabinete da Presidencia
Incidência em Indenização PDV / PDI · Dano Moral / Material · Horas Extras · Adicional de Periculosidade
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10000027920245020373
Processo nº 1000002-79.2024.5.02.0373
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 15
Honorários Advocatícios · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Incidência em Indenização PDV / PDI · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral
- TRT7Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00019753820175070003
Processo nº 0001975-38.2017.5.07.0003
Gab. Des. Paulo Régis Machado Botelho
Incidência em Indenização PDV / PDI · Reflexos · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Diferenças por Desvio de Função · Multa do Artigo 467 da CLT
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10009888920175020466
Processo nº 1000988-89.2017.5.02.0466
14ª Turma - Cadeira 1
Incidência em Indenização PDV / PDI · Equiparação Salarial · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Desconto Sindical · Salário Complessivo · Atos Discriminatórios
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10009505720185020332
Processo nº 1000950-57.2018.5.02.0332
SDI-6 - Cadeira 2
Incidência em Indenização PDV / PDI · Correção Monetária · Adicional Noturno · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Outras Gratificações · Integração em Verbas Rescisórias · Indenização · Aviso P
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10006014520215020010
Processo nº 1000601-45.2021.5.02.0010
Tribunal Pleno - Cadeira 77
Incidência em Indenização PDV / PDI · Plano de Saúde · Especial · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Atos Discriminatórios
- TRT7Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00018219020175070012
Processo nº 0001821-90.2017.5.07.0012
Gab. Des. Claudio Soares Pires
Incidência em Indenização PDV / PDI · Reflexos · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Expurgos Inflacionários · Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10008687020225020466
Processo nº 1000868-70.2022.5.02.0466
Tribunal Pleno - Cadeira 47
Honorários na Justiça do Trabalho · Incidência em Indenização PDV / PDI · Adicional de Insalubridade · Desconto Assistencial · Ente Público
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10005373320185020465
Processo nº 1000537-33.2018.5.02.0465
Tribunal Pleno - Cadeira 53
Incidência em Indenização PDV / PDI · Adicional de Hora Extra · Plano de Saúde · Acordo - Comissão de Conciliação Prévia · Termo de Rescisão Contratual · Acidente de Trabalho · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Doença Ocupacional
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10018004020175020464
Processo nº 1001800-40.2017.5.02.0464
SDI-7 - Cadeira 7
Incidência em Indenização PDV / PDI · Anotação/Baixa/Retificação · intervalo Interjonadas · Reflexos · Base de Cálculo · Base de Cálculo · Multa de 40% do FGTS
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00006487720215050131
Processo nº 0000648-77.2021.5.05.0131
Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira
Incidência em Indenização PDV / PDI · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Adicional de Hora Extra · Adicional de Insalubridade · Anotação/Retenção da CTPS
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10002948320215020433
Processo nº 1000294-83.2021.5.02.0433
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 60
Incidência em Indenização PDV / PDI · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Salário por Equiparação/Isonomia · Membro de Cipa · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10008447820215020045
Processo nº 1000844-78.2021.5.02.0045
Tribunal Pleno - Cadeira 55
Incidência em Indenização PDV / PDI · Plano de Saúde · Especial · Empregado Público · Dispensa Discriminatória · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Proporcional · Atos Discriminatórios
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10009632020205020386
Processo nº 1000963-20.2020.5.02.0386
SDC - Cadeira 6
Incidência em Indenização PDV / PDI · Bancários · Divisor de Horas Extras · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo 15 Minutos Mulher · Armazenamento de Líquido Inflamável
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaParcialmente procedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10002798520235020614
Processo nº 1000279-85.2023.5.02.0614
SDI-8 - Cadeira 4
Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Incidência em Indenização PDV / PDI · Contribuições Previdenciárias · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10010603120205020447
Processo nº 1001060-31.2020.5.02.0447
SDI-3 - Cadeira 7
Incidência em Indenização PDV / PDI · Base de Cálculo · Eletricitário · Adicional de Confinamento · Reflexos · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Plano de Cargos e Salários
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01001276420205010042
Processo nº 0100127-64.2020.5.01.0042
Gabinete da Presidencia
Honorários Advocatícios · Assistência Judiciária Gratuita · Plano de Saúde · Salário por Equiparação/Isonomia · Plano de Saúde · Bancários · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Enquadramento/Classificação · Incidência em Indenização PDV / PDI · Horas Extras
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10012261820225020601
Processo nº 1001226-18.2022.5.02.0601
Tribunal Pleno - Cadeira 16
Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Saldo de Salário · Incidência em Indenização PDV / PDI · Férias Coletivas · Proporcional
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10002533020215020203
Processo nº 1000253-30.2021.5.02.0203
SDI-2 - Cadeira 4
Assédio Moral · Gratificação de Função · Multa Convencional · Incidência em Indenização PDV / PDI · Enquadramento Sindical · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Hora Noturna Reduzida · Outras Gratificações · Partic
- TSTRecurso de Revista com AgravoProcedenteRecurso de Revista com Agravo nº 10005822120215020016
Processo nº 1000582-21.2021.5.02.0016
Gabinete da Presidencia
Incidência em Indenização PDV / PDI · Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Honorários Advocatícios · AVISO PRÉVIO · Abono · Assistência Judiciária Gratuita
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10002424220205020039
Processo nº 1000242-42.2020.5.02.0039
4ª Turma - Cadeira 1
Vale Transporte · Multa Convencional · Divisor de Horas Extras · Armazenamento de Líquido Inflamável · Incidência em Indenização PDV / PDI · Desvio de Função e Reenquadramento
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00018207420175090651
Processo nº 0001820-74.2017.5.09.0651
Gabinete da Presidencia
Adicional de Hora Extra · Incidência em Indenização PDV / PDI
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10012161420205020384
Processo nº 1001216-14.2020.5.02.0384
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 17
Despedida/Dispensa Imotivada · Outras Relações de Trabalho · Incidência em Indenização PDV / PDI · Horas Extras · Divisor · Reflexos · Intervalo 15 Minutos Mulher
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10014868120195020381
Processo nº 1001486-81.2019.5.02.0381
SDI-6 - Cadeira 2
Plano de Saúde · Incidência em Indenização PDV / PDI · Adicional de Hora Extra · Participação nos Lucros e Resultados - PLR
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10014631320215020011
Processo nº 1001463-13.2021.5.02.0011
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 60
Multa de 40% do FGTS · indenização Adicional · Incidência em Indenização PDV / PDI · Dano Moral / Material
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10015804420225020051
Processo nº 1001580-44.2022.5.02.0051
51ª Vara do Trabalho de São Paulo
Reintegração de Empregado · Indenização por Dano Moral · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Diferença de Caixa · Incidência em Indenização PDV / PDI · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10003797020215020077
Processo nº 1000379-70.2021.5.02.0077
Tribunal Pleno - Cadeira 55
Empregado Público · Dispensa Discriminatória · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Abono · Aviso Prévio · Plano de Saúde · Especial · Incidência em Indenização PDV / PDI · Atos Discriminatórios
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10013971320215020050
Processo nº 1001397-13.2021.5.02.0050
Tribunal Pleno - Cadeira 56
Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Incidência em Indenização PDV / PDI · Proporcional · Atos Discriminatórios · Dano Moral / Material
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10007773520185020202
Processo nº 1000777-35.2018.5.02.0202
SDI-2 - Cadeira 8
Acidente de Trabalho · Constituição de Capital · Judicial · Plano de Saúde · Incidência em Indenização PDV / PDI · Adicional de Horas Extras · Divisor · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Condições Degradantes · Equiparação Salarial
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10007426620185020205
Processo nº 1000742-66.2018.5.02.0205
SDI-8 - Cadeira 4
Adicional de Periculosidade · Divisor de Horas Extras · Incidência em Indenização PDV / PDI · Base de Cálculo · Hora Extra - Integração · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10012179320205020385
Processo nº 1001217-93.2020.5.02.0385
SDI-2 - Cadeira 8
Despedida/Dispensa Imotivada · Outras Relações de Trabalho · Incidência em Indenização PDV / PDI · Horas Extras · Divisor · Reflexos · Intervalo 15 Minutos Mulher · Participação nos Lucros e Resultados - PLR
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10008115320225020013
Processo nº 1000811-53.2022.5.02.0013
13ª Vara do Trabalho de São Paulo
Incidência em Indenização PDV / PDI · Aposentadoria · Indenização por Dano Moral · Reintegração de Empregado · Plano de Saúde · Multa de 40% do FGTS · Aviso Prévio · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10017616720195020013
Processo nº 1001761-67.2019.5.02.0013
9ª Turma - Cadeira 3
Adicional de Periculosidade · Multa de 40% do FGTS · Fruição/Gozo · Contratuais · Divisor de Horas Extras · Incidência em Indenização PDV / PDI · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Adicional de Hora Extra · Intervalo 15 Minutos Mulher · Desconto Assistencial
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00012266620195090594
Processo nº 0001226-66.2019.5.09.0594
Gabinete da Presidencia
Correção Monetária · Incidência em Indenização PDV / PDI · Grupo Econômico · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Periculosidade · Assistência Judiciária Gratuita · Adicional Noturno · Adicional de Horas Extras · Honorários Advocatícios
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