Jurisprudência sobre Hospitais e Outras Unidades de Saúde
38 decisões públicas tratam de Hospitais e Outras Unidades de Saúde — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Hospitais e Outras Unidades de Saúde
Calculado de 38 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Hospitais e Outras Unidades de Saúde
- TJALApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 07196226320188020001
Processo nº 0719622-63.2018.8.02.0001
1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Capacidade Processual · Hospitais e Outras Unidades de Saúde · Saúde Mental · Garantias Constitucionais · Saúde
- TJALProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 07001656520218020025
Processo nº 0700165-65.2021.8.02.0025
Foro de Olho Dágua das Flores - Vara do Único Ofício de Olho Dágua das Flores
Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI) · Hospitais e Outras Unidades de Saúde
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10024002320204014003
Processo nº 1002400-23.2020.4.01.4003
Vara Única de Floriano
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Consulta · Reajuste da Tabela do SUS · Hospitais e Outras Unidades de Saúde · Fornecimento de medicamentos
- TJBAMandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 80007256320208050153
Processo nº 8000725-63.2020.8.05.0153
2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA
Leito de enfermaria / leito oncológico · Financiamento do SUS · Hospitais e Outras Unidades de Saúde · Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI)
- TJBAApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 80021636620198050022
Processo nº 8002163-66.2019.8.05.0022
GABINETE DES . RICARDO REGIS DOURADO
Leito de enfermaria / leito oncológico · Hospitais e Outras Unidades de Saúde · Tratamento Médico-Hospitalar
- TJALProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 07004779420208020051
Processo nº 0700477-94.2020.8.02.0051
Foro de Rio Largo - 1ª Vara de Rio Largo /Cível e da Infância e Juvent
Liminar · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Financiamento do SUS · Hospitais e Outras Unidades de Saúde
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 80302627520208050001
Processo nº 8030262-75.2020.8.05.0001
15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Plano de Saúde · Liminar · Leito de enfermaria / leito oncológico · Acidente de Trânsito · Hospitais e Outras Unidades de Saúde · Tratamento Médico-Hospitalar · Assistência à Saúde
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 80170663820208050001
Processo nº 8017066-38.2020.8.05.0001
20ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Leito de enfermaria / leito oncológico · Hospitais e Outras Unidades de Saúde · Tratamento Médico-Hospitalar · Assistência à Saúde
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 80001259820208050199
Processo nº 8000125-98.2020.8.05.0199
VARA CÍVEL
Leito de enfermaria / leito oncológico · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Hospitais e Outras Unidades de Saúde · Tratamento Médico-Hospitalar · Fornecimento de Medicamentos
- TJBATutela Antecipada AntecedenteProcedenteTutela Antecipada Antecedente nº 80000581920208050237
Processo nº 8000058-19.2020.8.05.0237
VARA CÍVEL
Reajuste contratual · Hospitais e Outras Unidades de Saúde · Tratamento Médico-Hospitalar · Fornecimento de medicamentos · Tratamento médico-hospitalar · Tutela de Urgência
- TJPAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08034739220198140045
Processo nº 0803473-92.2019.8.14.0045
1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO
Hospitais e Outras Unidades de Saúde
- TJPAAção Civil PúblicaProcedenteAção Civil Pública nº 08003235520198140061
Processo nº 0800323-55.2019.8.14.0061
1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ
Hospitais e Outras Unidades de Saúde
- TJBARecurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 80010625720198050001
Processo nº 8001062-57.2019.8.05.0001
TURMA RECURSAL DE ADMISSIBILIDADE
Ato / Negócio Jurídico · Defeito, nulidade ou anulação · Planos de Saúde · União Estável ou Concubinato · Interpretação / Revisão de Contrato · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Liminar · Capacidade Processual · Espécies de Contratos · Anulação · Obrigação de Fazer / Nã
- TJBAAção Civil PúblicaProcedenteAção Civil Pública nº 80009175320198050113
Processo nº 8000917-53.2019.8.05.0113
2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
Nulidade de ato administrativo · Hospitais e Outras Unidades de Saúde · Leito de enfermaria / leito oncológico
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 80096188620198050150
Processo nº 8009618-86.2019.8.05.0150
2 VARA DE FAZENDA PUBLICA
Inscrição em Cadastro Restritivo de Crédito · Nulidade de ato administrativo · Hospitais e Outras Unidades de Saúde · Leito de enfermaria / leito oncológico
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 80080260720198050150
Processo nº 8008026-07.2019.8.05.0150
2 VARA DE FAZENDA PUBLICA
Hospitais e Outras Unidades de Saúde · Tratamento Médico-Hospitalar · Leito de enfermaria / leito oncológico
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 80008866920198050004
Processo nº 8000886-69.2019.8.05.0004
1 VARA DE FAZENDA PUBLICA
Assistência à Saúde · Exame de Saúde e/ou Aptidão Física · Hospitais e Outras Unidades de Saúde · Convênio médico com o SUS
- TJBAAção Civil PúblicaProcedenteAção Civil Pública nº 80006925520198050041
Processo nº 8000692-55.2019.8.05.0041
2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA DE CAMPO FORMOSO
Hospitais e Outras Unidades de Saúde · Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI)
- TJBAAção Civil PúblicaProcedenteAção Civil Pública nº 80015626020198050022
Processo nº 8001562-60.2019.8.05.0022
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Leito de enfermaria / leito oncológico · Hospitais e Outras Unidades de Saúde · Tratamento Médico-Hospitalar
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 80062628320198050150
Processo nº 8006262-83.2019.8.05.0150
2 VARA DE FAZENDA PUBLICA
Hospitais e Outras Unidades de Saúde · Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI) · Leito de enfermaria / leito oncológico
- TJESApelação / Remessa NecessáriaImprocedenteApelação / Remessa Necessária nº 00442413720138080024
Processo nº 0044241-37.2013.8.08.0024
GAB. DESEMB. ANNIBAL DE REZENDE LIMA - VITORIA
Tratamento Médico-Hospitalar · Hospitais e Outras Unidades de Saúde
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 80038049320198050150
Processo nº 8003804-93.2019.8.05.0150
2 VARA DE FAZENDA PUBLICA
Hospitais e Outras Unidades de Saúde · Fornecimento de Medicamentos · Leito de enfermaria / leito oncológico
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 80031241120198050150
Processo nº 8003124-11.2019.8.05.0150
2 VARA DE FAZENDA PUBLICA
Hospitais e Outras Unidades de Saúde · Fornecimento de Medicamentos · Leito de enfermaria / leito oncológico
- TJBAAção Civil PúblicaProcedenteAção Civil Pública nº 80002932620198050041
Processo nº 8000293-26.2019.8.05.0041
2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA DE CAMPO FORMOSO
Leito de enfermaria / leito oncológico · Hospitais e Outras Unidades de Saúde · Tratamento Médico-Hospitalar · Fornecimento de Medicamentos
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 80006749520198050150
Processo nº 8000674-95.2019.8.05.0150
2 VARA DE FAZENDA PUBLICA
Hospitais e Outras Unidades de Saúde · Tratamento Médico-Hospitalar · Leito de enfermaria / leito oncológico
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 80001925020198050150
Processo nº 8000192-50.2019.8.05.0150
2 VARA DE FAZENDA PUBLICA
Nulidade de ato administrativo · Assistência à Saúde · Hospitais e Outras Unidades de Saúde · Leito de enfermaria / leito oncológico
- TJBAProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 80101436420188050001
Processo nº 8010143-64.2018.8.05.0001
2ª VSJE DA FAZENDA PÚBLICA (VESPERTINO)
Abatimento proporcional do preço · Controle Social e Conselhos de Saúde · Hospitais e Outras Unidades de Saúde
- TJBAProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 80093381420188050001
Processo nº 8009338-14.2018.8.05.0001
1ª VSJE DA FAZENDA PÚBLICA (MATUTINO)
Planos de Saúde · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Hospitais e Outras Unidades de Saúde · Tratamento Médico-Hospitalar
- TJBAMandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 80238527220188050000
Processo nº 8023852-72.2018.8.05.0000
GAB DES PAULO ALBERTO NUNES CHENAUD
Medicamento / Tratamento / Cirurgia de Eficácia não comprovada · Hospitais e Outras Unidades de Saúde
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 80010657520188050153
Processo nº 8001065-75.2018.8.05.0153
2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA
Leito de enfermaria / leito oncológico · Hospitais e Outras Unidades de Saúde · Tratamento Médico-Hospitalar
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 80002352820188050277
Processo nº 8000235-28.2018.8.05.0277
VARA CÍVEL
Inscrição em Cadastro Restritivo de Crédito · Financiamento do SUS · Hospitais e Outras Unidades de Saúde · Tratamento Médico-Hospitalar
- TJBAAção Civil Pública Infância e JuventudeProcedenteAção Civil Pública Infância e Juventude nº 80001683020178050267
Processo nº 8000168-30.2017.8.05.0267
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Hospitais e Outras Unidades de Saúde · Fornecimento de medicamentos · Reajuste contratual · Tratamento médico-hospitalar · Fornecimento de insumos · Internação compulsória · Internação involuntária · Internação voluntária · Vigilância Sanitária e Epidemológica · Genética / Célula
- TJBAProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 80024982220178050001
Processo nº 8002498-22.2017.8.05.0001
2ª VSJE DA FAZENDA PÚBLICA (VESPERTINO)
Planos de Saúde · Indenização por Dano Moral · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Hospitais e Outras Unidades de Saúde
- TJBAProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 80022436420178050001
Processo nº 8002243-64.2017.8.05.0001
2ª VSJE DA FAZENDA PÚBLICA (VESPERTINO)
Planos de Saúde · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Hospitais e Outras Unidades de Saúde · Fornecimento de Medicamentos
- TJBAProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 80016910220178050001
Processo nº 8001691-02.2017.8.05.0001
1ª VSJE DA FAZENDA PÚBLICA (MATUTINO)
Planos de Saúde · Hospitais e Outras Unidades de Saúde · Doação e Transplante de Órgãos; Tecidos e Partes do Corpo Humano
- TJBAAção Civil PúblicaProcedenteAção Civil Pública nº 80000372620178050018
Processo nº 8000037-26.2017.8.05.0018
VARA CÍVEL
Medicamento / Tratamento / Cirurgia de Eficácia não comprovada · Hospitais e Outras Unidades de Saúde
- TJBAProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 80010825320168050001
Processo nº 8001082-53.2016.8.05.0001
2ª VSJE DA FAZENDA PÚBLICA (VESPERTINO)
Planos de Saúde · Medicamento / Tratamento / Cirurgia de Eficácia não comprovada · Hospitais e Outras Unidades de Saúde · Fornecimento de Medicamentos
- TJBAProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 80016751920158050001
Processo nº 8001675-19.2015.8.05.0001
2ª VSJE DA FAZENDA PÚBLICA (VESPERTINO)
Saúde · Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos · Hospitais e Outras Unidades de Saúde
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