Jurisprudência sobre Hospitais e Outras Unidades de Saúde
11 decisões públicas tratam de Hospitais e Outras Unidades de Saúde — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Hospitais e Outras Unidades de Saúde
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10024002320204014003
Processo nº 1002400-23.2020.4.01.4003
Vara Única de Floriano
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Consulta · Reajuste da Tabela do SUS · Hospitais e Outras Unidades de Saúde · Fornecimento de medicamentos
- TJALProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 07004779420208020051
Processo nº 0700477-94.2020.8.02.0051
Foro de Rio Largo - 1ª Vara de Rio Largo /Cível e da Infância e Juvent
Liminar · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Financiamento do SUS · Hospitais e Outras Unidades de Saúde
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 80001259820208050199
Processo nº 8000125-98.2020.8.05.0199
VARA CÍVEL
Leito de enfermaria / leito oncológico · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Hospitais e Outras Unidades de Saúde · Tratamento Médico-Hospitalar · Fornecimento de Medicamentos
- TJBATutela Antecipada AntecedenteProcedenteTutela Antecipada Antecedente nº 80000581920208050237
Processo nº 8000058-19.2020.8.05.0237
VARA CÍVEL
Reajuste contratual · Hospitais e Outras Unidades de Saúde · Tratamento Médico-Hospitalar · Fornecimento de medicamentos · Tratamento médico-hospitalar · Tutela de Urgência
- TJPAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08034739220198140045
Processo nº 0803473-92.2019.8.14.0045
1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO
Hospitais e Outras Unidades de Saúde
- TJPAAção Civil PúblicaProcedenteAção Civil Pública nº 08003235520198140061
Processo nº 0800323-55.2019.8.14.0061
1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ
Hospitais e Outras Unidades de Saúde
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 80008866920198050004
Processo nº 8000886-69.2019.8.05.0004
1 VARA DE FAZENDA PUBLICA
Assistência à Saúde · Exame de Saúde e/ou Aptidão Física · Hospitais e Outras Unidades de Saúde · Convênio médico com o SUS
- TJESApelação / Remessa NecessáriaImprocedenteApelação / Remessa Necessária nº 00442413720138080024
Processo nº 0044241-37.2013.8.08.0024
GAB. DESEMB. ANNIBAL DE REZENDE LIMA - VITORIA
Tratamento Médico-Hospitalar · Hospitais e Outras Unidades de Saúde
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 80006749520198050150
Processo nº 8000674-95.2019.8.05.0150
2 VARA DE FAZENDA PUBLICA
Hospitais e Outras Unidades de Saúde · Tratamento Médico-Hospitalar · Leito de enfermaria / leito oncológico
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 80010657520188050153
Processo nº 8001065-75.2018.8.05.0153
2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA
Leito de enfermaria / leito oncológico · Hospitais e Outras Unidades de Saúde · Tratamento Médico-Hospitalar
- TJBAAção Civil Pública Infância e JuventudeProcedenteAção Civil Pública Infância e Juventude nº 80001683020178050267
Processo nº 8000168-30.2017.8.05.0267
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Hospitais e Outras Unidades de Saúde · Fornecimento de medicamentos · Reajuste contratual · Tratamento médico-hospitalar · Fornecimento de insumos · Internação compulsória · Internação involuntária · Internação voluntária · Vigilância Sanitária e Epidemológica · Genética / Célula
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