Ação Civil Pública Infância e Juventude nº 80001683020178050267
Processo nº 8000168-30.2017.8.05.0267
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Assuntos (classificação CNJ)
Hospitais e Outras Unidades de Saúde · Fornecimento de medicamentos · Reajuste contratual · Tratamento médico-hospitalar · Fornecimento de insumos · Internação compulsória · Internação involuntária · Internação voluntária · Vigilância Sanitária e Epidemológica · Genética / Células Tronco · Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes
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Tribunal de Justiça da Bahia · Ação Civil Pública Infância e Juventude · Processo nº 8000168-30.2017.8.05.0267 · VARA JURISDIÇÃO PLENA · julgado em 16/05/2017. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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Como os tribunais decidem: Fornecimento de medicamentos
Calculado de 185 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos da base pública do CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Leito de enfermaria / leito oncológico · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Hospitais e Outras Unidades de Saúde · Tratamento Médico-Hospitalar · Fornecimento de Medicamentos
Reajuste contratual · Hospitais e Outras Unidades de Saúde · Tratamento Médico-Hospitalar · Fornecimento de medicamentos · Tratamento médico-hospitalar · Tutela de Urgência