Jurisprudência sobre Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes
5 decisões públicas tratam de Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes
- TJSCApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 50092166420238240125
Processo nº 5009216-64.2023.8.24.0125
Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Público
Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 80080043720218050001
Processo nº 8008004-37.2021.8.05.0001
15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Liminar · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Consulta · Urgência · Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes · Assistência à Saúde
- TJBATutela Antecipada AntecedenteProcedenteTutela Antecipada Antecedente nº 05654727720178050001
Processo nº 0565472-77.2017.8.05.0001
12ª VARA DE RELACOES DE CONSUMO
Contratos Bancários · Tratamento médico-hospitalar · Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes
- TJBAAção Civil Pública Infância e JuventudeProcedenteAção Civil Pública Infância e Juventude nº 80001683020178050267
Processo nº 8000168-30.2017.8.05.0267
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Hospitais e Outras Unidades de Saúde · Fornecimento de medicamentos · Reajuste contratual · Tratamento médico-hospitalar · Fornecimento de insumos · Internação compulsória · Internação involuntária · Internação voluntária · Vigilância Sanitária e Epidemológica · Genética / Célula
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 05355217220168050001
Processo nº 0535521-72.2016.8.05.0001
15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Erro Médico · Consulta · Urgência · Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes · Assistência à Saúde
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