Jurisprudência sobre Fornecimento de insumos
23 decisões públicas tratam de Fornecimento de insumos — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Fornecimento de insumos
- TJMGEmbargos de Declaração CívelProcedenteEmbargos de Declaração Cível nº 50066523920238130313
Processo nº 5006652-39.2023.8.13.0313
9ª Câmara Cível
Fornecimento de insumos · Planos de saúde
- TJCETutela Antecipada AntecedenteProcedenteTutela Antecipada Antecedente nº 30242769120268060001
Processo nº 3024276-91.2026.8.06.0001
NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAUDE PUBLICA
Fornecimento de insumos · Fazenda Pública
- TJALAção Civil PúblicaProcedenteAção Civil Pública nº 07126673520268020001
Processo nº 0712667-35.2026.8.02.0001
Foro de Maceió - 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Fornecimento de insumos
- TJCERecurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 30013130220258060009
Processo nº 3001313-02.2025.8.06.0009
4ª TURMA RECURSAL - JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS E CRIMINAIS
Erro Médico · Fornecimento de insumos
- TJPBProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaProcedenteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 08002326020268157701
Processo nº 0800232-60.2026.8.15.7701
1º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública
Fornecimento de insumos
- TJPBApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08002926720258157701
Processo nº 0800292-67.2025.8.15.7701
Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa
Fornecimento de insumos
- TJALApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 07348686020228020001
Processo nº 0734868-60.2022.8.02.0001
1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública · Fornecimento de insumos
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00036477320254058205
Processo nº 0003647-73.2025.4.05.8205
14ª Vara Federal
Fornecimento de insumos
- TJACMandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 10009909620258010000
Processo nº 1000990-96.2025.8.01.0000
GABINETE DA DES.ª REGINA CÉLIA FERRARI LONGUINI
Fornecimento de insumos
- TJRRRecurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 08114849320248230010
Processo nº 0811484-93.2024.8.23.0010
TURMA RECURSAL
Fornecimento de insumos
- TRF5Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00145105320234058401
Processo nº 0014510-53.2023.4.05.8401
10ª Vara Federal
Fornecimento de insumos
- TRF2Recurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 50760963020224025101
Processo nº 5076096-30.2022.4.02.5101
8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
Fornecimento de medicamentos · Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar · Fraldas · Fornecimento de insumos
- TJGOProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 53401342320238090051
Processo nº 5340134-23.2023.8.09.0051
2º Núcleo de Justiça 4.0
Fornecimento de insumos
- TJGOCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 50549228420238090029
Processo nº 5054922-84.2023.8.09.0029
2ª Vara Cível
Direito de Imagem · Fornecimento de insumos · Tratamento Domiciliar (Home Care)
- TJGOProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 52356924020228090051
Processo nº 5235692-40.2022.8.09.0051
10ª Vara Cível
Fornecimento de insumos
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 80003861320218050172
Processo nº 8000386-13.2021.8.05.0172
VARA CÍVEL
Cartão de Crédito · Acidente de Trânsito · Acidente de Trânsito · Tratamento médico-hospitalar · Reajuste contratual · Fornecimento de medicamentos · Tratamento médico-hospitalar · Fornecimento de insumos
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 80547872420208050001
Processo nº 8054787-24.2020.8.05.0001
20ª VARA DE RELACOES DE CONSUMO
Reajuste contratual · Tratamento médico-hospitalar · Fornecimento de medicamentos · Fornecimento de insumos
- TJBAProcedimento Comum Infância e JuventudeProcedenteProcedimento Comum Infância e Juventude nº 05006665720198050229
Processo nº 0500666-57.2019.8.05.0229
2ª VARA CRIMINAL
Abandono Material · Adoção de Adolescente · Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar · Fornecimento de insumos
- TJMSProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 08012848520198120114
Processo nº 0801284-85.2019.8.12.0114
1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Fornecimento de insumos · Assistência à Saúde
- TJMSProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08003316620198120003
Processo nº 0800331-66.2019.8.12.0003
1ª Vara
Fornecimento de insumos · Fornecimento de medicamentos
- TJBAAção Civil Pública Infância e JuventudeProcedenteAção Civil Pública Infância e Juventude nº 80001683020178050267
Processo nº 8000168-30.2017.8.05.0267
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Hospitais e Outras Unidades de Saúde · Fornecimento de medicamentos · Reajuste contratual · Tratamento médico-hospitalar · Fornecimento de insumos · Internação compulsória · Internação involuntária · Internação voluntária · Vigilância Sanitária e Epidemológica · Genética / Célula
- TJALProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 07289421120168020001
Processo nº 0728942-11.2016.8.02.0001
Foro de Maceió - 28º Vara Infância e Juventude da Capital
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Saúde · Fornecimento de insumos
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 03129814820158050001
Processo nº 0312981-48.2015.8.05.0001
8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Fornecimento de insumos · Curativos/Bandagem · Consulta · Diálise/Hemodiálise · Financiamento do SUS
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Receba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.