Jurisprudência sobre Fornecimento de insumos
40 decisões públicas tratam de Fornecimento de insumos — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Fornecimento de insumos
Calculado de 40 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Fornecimento de insumos
- TJMGEmbargos de Declaração CívelProcedenteEmbargos de Declaração Cível nº 50066523920238130313
Processo nº 5006652-39.2023.8.13.0313
9ª Câmara Cível
Fornecimento de insumos · Planos de saúde
- TJCETutela Antecipada AntecedenteProcedenteTutela Antecipada Antecedente nº 30242769120268060001
Processo nº 3024276-91.2026.8.06.0001
NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAUDE PUBLICA
Fornecimento de insumos · Fazenda Pública
- TJALAção Civil PúblicaProcedenteAção Civil Pública nº 07126673520268020001
Processo nº 0712667-35.2026.8.02.0001
Foro de Maceió - 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Fornecimento de insumos
- TJCERecurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 30013130220258060009
Processo nº 3001313-02.2025.8.06.0009
4ª TURMA RECURSAL - JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS E CRIMINAIS
Erro Médico · Fornecimento de insumos
- TJPBProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaProcedenteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 08002326020268157701
Processo nº 0800232-60.2026.8.15.7701
1º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública
Fornecimento de insumos
- TJPBApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08002926720258157701
Processo nº 0800292-67.2025.8.15.7701
Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa
Fornecimento de insumos
- TJALApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 07348686020228020001
Processo nº 0734868-60.2022.8.02.0001
1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública · Fornecimento de insumos
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00036477320254058205
Processo nº 0003647-73.2025.4.05.8205
14ª Vara Federal
Fornecimento de insumos
- TJACMandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 10009909620258010000
Processo nº 1000990-96.2025.8.01.0000
GABINETE DA DES.ª REGINA CÉLIA FERRARI LONGUINI
Fornecimento de insumos
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50120659320254025101
Processo nº 5012065-93.2025.4.02.5101
28ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Fornecimento de insumos · Fornecimento de medicamentos · Indenização por Dano Moral · Internação/Transferência Hospitalar
- TJRRRecurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 08114849320248230010
Processo nº 0811484-93.2024.8.23.0010
TURMA RECURSAL
Fornecimento de insumos
- TRF2Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 50107175120244020000
Processo nº 5010717-51.2024.4.02.0000
GABINETE 18
Não padronizado · Fornecimento de medicamentos · Tratamento Domiciliar (Home Care) · Fornecimento de insumos
- TRF5Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00145105320234058401
Processo nº 0014510-53.2023.4.05.8401
10ª Vara Federal
Fornecimento de insumos
- TRF2Recurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 50760963020224025101
Processo nº 5076096-30.2022.4.02.5101
8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
Fornecimento de medicamentos · Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar · Fraldas · Fornecimento de insumos
- TRF2Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 50171752120234020000
Processo nº 5017175-21.2023.4.02.0000
GABINETE 19
Tratamento Domiciliar (Home Care) · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Fornecimento de insumos · Fornecimento de medicamentos
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50134078720234020000
Processo nº 5013407-87.2023.4.02.0000
GABINETE 24
Tratamento Domiciliar (Home Care) · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Fornecimento de insumos
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50082807120234020000
Processo nº 5008280-71.2023.4.02.0000
GABINETE 16
Fornecimento de medicamentos · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Fornecimento de insumos · Tratamento Domiciliar (Home Care)
- TJGOProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 53401342320238090051
Processo nº 5340134-23.2023.8.09.0051
2º Núcleo de Justiça 4.0
Fornecimento de insumos
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50043349120234020000
Processo nº 5004334-91.2023.4.02.0000
GABINETE 13
Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar · Sistema Único de Saúde (SUS) · Fornecimento de medicamentos · Fornecimento de insumos · Tratamento Domiciliar (Home Care)
- TRF2Recurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 50851363620224025101
Processo nº 5085136-36.2022.4.02.5101
7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
Fornecimento de insumos · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Fornecimento de medicamentos · Obrigação de Fazer / Não Fazer
- TJGOCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 50549228420238090029
Processo nº 5054922-84.2023.8.09.0029
2ª Vara Cível
Direito de Imagem · Fornecimento de insumos · Tratamento Domiciliar (Home Care)
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50000752820234025117
Processo nº 5000075-28.2023.4.02.5117
3ª Vara Federal de São Gonçalo
Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar · Fornecimento de medicamentos · Fornecimento de insumos
- TJGOProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 52356924020228090051
Processo nº 5235692-40.2022.8.09.0051
10ª Vara Cível
Fornecimento de insumos
- TJBARecurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 01257994020208050001
Processo nº 0125799-40.2020.8.05.0001
SEGUNDA TURMA RECURSAL
Indenização por Dano Moral · Planos de saúde · Tratamento médico-hospitalar · Fornecimento de insumos
- TJBARecurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 01467999620208050001
Processo nº 0146799-96.2020.8.05.0001
TERCEIRA TURMA RECURSAL
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material · Fornecimento de insumos
- TJBAProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00535029820218050001
Processo nº 0053502-98.2021.8.05.0001
2ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO)
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Tratamento médico-hospitalar · Fornecimento de insumos
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 80003861320218050172
Processo nº 8000386-13.2021.8.05.0172
VARA CÍVEL
Cartão de Crédito · Acidente de Trânsito · Acidente de Trânsito · Tratamento médico-hospitalar · Reajuste contratual · Fornecimento de medicamentos · Tratamento médico-hospitalar · Fornecimento de insumos
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 80003264020218050172
Processo nº 8000326-40.2021.8.05.0172
VARA CÍVEL
Seguro · Serviços Profissionais · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Acidente de Trânsito · Acidente de Trânsito · Reajuste contratual · Fornecimento de medicamentos · Fornecimento de insumos
- TJBAProcedimento Comum Infância e JuventudeProcedenteProcedimento Comum Infância e Juventude nº 80012233720208050032
Processo nº 8001223-37.2020.8.05.0032
1ª VARA CRIMINAL
Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) · Padronizado · Fornecimento de insumos
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 80547872420208050001
Processo nº 8054787-24.2020.8.05.0001
20ª VARA DE RELACOES DE CONSUMO
Reajuste contratual · Tratamento médico-hospitalar · Fornecimento de medicamentos · Fornecimento de insumos
- TJBAProcedimento Comum Infância e JuventudeProcedenteProcedimento Comum Infância e Juventude nº 05006665720198050229
Processo nº 0500666-57.2019.8.05.0229
2ª VARA CRIMINAL
Abandono Material · Adoção de Adolescente · Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar · Fornecimento de insumos
- TJMSProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 08012848520198120114
Processo nº 0801284-85.2019.8.12.0114
1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Fornecimento de insumos · Assistência à Saúde
- TJMSProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08003316620198120003
Processo nº 0800331-66.2019.8.12.0003
1ª Vara
Fornecimento de insumos · Fornecimento de medicamentos
- TJBAAção Civil Pública Infância e JuventudeProcedenteAção Civil Pública Infância e Juventude nº 80001683020178050267
Processo nº 8000168-30.2017.8.05.0267
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Hospitais e Outras Unidades de Saúde · Fornecimento de medicamentos · Reajuste contratual · Tratamento médico-hospitalar · Fornecimento de insumos · Internação compulsória · Internação involuntária · Internação voluntária · Vigilância Sanitária e Epidemológica · Genética / Célula
- TJALProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 07289421120168020001
Processo nº 0728942-11.2016.8.02.0001
Foro de Maceió - 28º Vara Infância e Juventude da Capital
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Saúde · Fornecimento de insumos
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 03129814820158050001
Processo nº 0312981-48.2015.8.05.0001
8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Fornecimento de insumos · Curativos/Bandagem · Consulta · Diálise/Hemodiálise · Financiamento do SUS
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 05447676320148050001
Processo nº 0544767-63.2014.8.05.0001
8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Plano de Saúde · Doação de Sangue · Fornecimento de insumos · Genética / Células Tronco
- TRF6Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00416242220144013800
Processo nº 0041624-22.2014.4.01.3800
13A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
Fornecimento de medicamentos · Tratamento Médico-Hospitalar · Fornecimento de Medicamentos · Fornecimento de insumos · Padronizado
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 04030867620128050001
Processo nº 0403086-76.2012.8.05.0001
8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Fornecimento de insumos · Consulta · Diálise/Hemodiálise
- TRF6Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00019608620114013800
Processo nº 0001960-86.2011.4.01.3800
17A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
Fornecimento de medicamentos · Tratamento Médico-Hospitalar · Fornecimento de Medicamentos · Fornecimento de insumos · Padronizado
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