Jurisprudência sobre Gravíssima
4 decisões públicas tratam de Gravíssima — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Gravíssima
Calculado de 251 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Gravíssima
- TJSELiberdade Provisória com ou sem fiançaImprocedenteLiberdade Provisória com ou sem fiança nº 00192798820268250001
Processo nº 0019279-88.2026.8.25.0001
5 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU
Tutela de Urgência · Rixa · Liminar · Liberdade Provisória · Prisão Domiciliar / Especial · Cerceamento de Defesa · Prisão Preventiva · Constrangimento ilegal · Gravíssima
- TJAMAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 06012694320238046400
Processo nº 0601269-43.2023.8.04.6400
VARA DA COMARCA DE PAUINI
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Gravíssima · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 20495433520238260000
Processo nº 2049543-35.2023.8.26.0000
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Homicídio Qualificado · Quesitos · Prisão Decorrente de Sentença Condenatória · Gravíssima · Aplicação da Pena · Desclassificação · Regime inicial
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 00130315620188010001
Processo nº 0013031-56.2018.8.01.0001
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Gravíssima · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Roubo Majorado · Crimes de Tortura · Ameaça · Aplicação da Pena · Regime inicial
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