Jurisprudência sobre Gratificação Eleitoral
2 decisões públicas tratam de Gratificação Eleitoral — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Gratificação Eleitoral
- TRF1Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00297754620014013400
Processo nº 0029775-46.2001.4.01.3400
20ª - Brasília
Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização Agropecuária - GDAFA · Gratificação Eleitoral
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaImprocedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00057401619974013900
Processo nº 0005740-16.1997.4.01.3900
01ª - Belém
Adicional de Horas Extras · Adicional de Produtividade · Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI · Gratificação Eleitoral · Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)
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