Jurisprudência sobre Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA
21 decisões públicas tratam de Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA
- TRF5Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 00036081920264050000
Processo nº 0003608-19.2026.4.05.0000
Desemb. Fed. Frederico Dantas
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA · Abono de Permanência
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 10198610320224013400
Processo nº 1019861-03.2022.4.01.3400
Gabinete 03
Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 10733672520214013400
Processo nº 1073367-25.2021.4.01.3400
Gabinete 03
Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA
- TRF1Embargos de Declaração CívelImprocedenteEmbargos de Declaração Cível nº 10190912020254010000
Processo nº 1019091-20.2025.4.01.0000
Gabinete 05
Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 10681202920224013400
Processo nº 1068120-29.2022.4.01.3400
Gabinete 03
Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA
- TRF1Agravo Interno CívelNão conhecidoAgravo Interno Cível nº 10029808720184013400
Processo nº 1002980-87.2018.4.01.3400
Gabinete 03
Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 10817439720214013400
Processo nº 1081743-97.2021.4.01.3400
Gabinete 03
Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 10199139620224013400
Processo nº 1019913-96.2022.4.01.3400
Gabinete 02
Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA
- TRF1Apelação CívelNão conhecidoApelação Cível nº 10199078920224013400
Processo nº 1019907-89.2022.4.01.3400
Gabinete 03
Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA
- TRF1Apelação CívelNão conhecidoApelação Cível nº 10164626320224013400
Processo nº 1016462-63.2022.4.01.3400
Gabinete 03
Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA
- TRF1Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 10337090420244010000
Processo nº 1033709-04.2024.4.01.0000
Gabinete 03
Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 10153880820214013400
Processo nº 1015388-08.2021.4.01.3400
Gabinete 03
Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 10197614820224013400
Processo nº 1019761-48.2022.4.01.3400
Gabinete 03
Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA
- TRF1Embargos de Declaração CívelImprocedenteEmbargos de Declaração Cível nº 10178607920214013400
Processo nº 1017860-79.2021.4.01.3400
Gabinete 03
Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 10190894020224013400
Processo nº 1019089-40.2022.4.01.3400
Gabinete 03
Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 10615023920204013400
Processo nº 1061502-39.2020.4.01.3400
Gabinete 03
Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA
- TRF1Apelação CívelNão conhecidoApelação Cível nº 10017310420184013400
Processo nº 1001731-04.2018.4.01.3400
Gabinete 03
Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 10541546720204013400
Processo nº 1054154-67.2020.4.01.3400
Gabinete 03
Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA
- TRF1Apelação CívelNão conhecidoApelação Cível nº 10146979120214013400
Processo nº 1014697-91.2021.4.01.3400
Gabinete 03
Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA
- TRF1Apelação CívelNão conhecidoApelação Cível nº 10013176420224013400
Processo nº 1001317-64.2022.4.01.3400
Gabinete 03
Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00084348420124013300
Processo nº 0008434-84.2012.4.01.3300
15ª Vara JEF - Salvador
Gratificação de Atividade de Risco · Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização Agropecuária - GDAFA · Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA · Gratificação de Atividade Executiva - GAE · Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência
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