Jurisprudência sobre Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa e de Suporte - GDPGTAS
20 decisões públicas tratam de Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa e de Suporte - GDPGTAS — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa e de Suporte - GDPGTAS
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50052078620264020000
Processo nº 5005207-86.2026.4.02.0000
GABINETE 31
Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa e de Suporte - GDPGTAS · Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE · Prescrição e Decadência
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50029040220264020000
Processo nº 5002904-02.2026.4.02.0000
GABINETE 32
Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa e de Suporte - GDPGTAS · Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE · Assistência Judiciária Gratuita
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50019210320264020000
Processo nº 5001921-03.2026.4.02.0000
Gabinete da Vice-Presidência
Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE · Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa e de Suporte - GDPGTAS · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50016257820264020000
Processo nº 5001625-78.2026.4.02.0000
Gabinete da Vice-Presidência
Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa e de Suporte - GDPGTAS · Prescrição e Decadência · Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50011866720264020000
Processo nº 5001186-67.2026.4.02.0000
GABINETE 19
Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE · Gratificações Por Atividades Específicas · Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa e de Suporte - GDPGTAS
- TRF2Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 50011789020264020000
Processo nº 5001178-90.2026.4.02.0000
GABINETE 23
Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa e de Suporte - GDPGTAS · Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE · Prescrição e Decadência
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50007268020264020000
Processo nº 5000726-80.2026.4.02.0000
Gabinete da Vice-Presidência
Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa e de Suporte - GDPGTAS
- TRF2Liquidação de Sentença pelo Procedimento ComumImprocedenteLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum nº 50031891820264025101
Processo nº 5003189-18.2026.4.02.5101
24ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa e de Suporte - GDPGTAS · Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50151757720254020000
Processo nº 5015175-77.2025.4.02.0000
Gabinete da Vice-Presidência
Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE · Prescrição e Decadência · Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa e de Suporte - GDPGTAS
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50143486620254020000
Processo nº 5014348-66.2025.4.02.0000
GABINETE 29
Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE · Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa e de Suporte - GDPGTAS · Liminar
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50134488320254020000
Processo nº 5013448-83.2025.4.02.0000
Gabinete da Vice-Presidência
Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa e de Suporte - GDPGTAS · Gratificações Por Atividades Específicas
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50110056220254020000
Processo nº 5011005-62.2025.4.02.0000
GABINETE 30
Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa e de Suporte - GDPGTAS · Resolução Conjunta
- TRF2Liquidação de Sentença pelo Procedimento ComumImprocedenteLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum nº 50680201220254025101
Processo nº 5068020-12.2025.4.02.5101
35ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE · Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa e de Suporte - GDPGTAS
- TRF2Liquidação de Sentença pelo Procedimento ComumImprocedenteLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum nº 50384074420254025101
Processo nº 5038407-44.2025.4.02.5101
4ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa e de Suporte - GDPGTAS · Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50042303120254020000
Processo nº 5004230-31.2025.4.02.0000
GABINETE 32
Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa e de Suporte - GDPGTAS · Concessão · Gratificações Por Atividades Específicas
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50126133220244020000
Processo nº 5012613-32.2024.4.02.0000
GABINETE 31
Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa e de Suporte - GDPGTAS · Prescrição e Decadência · Concessão
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50102966120244020000
Processo nº 5010296-61.2024.4.02.0000
GABINETE 31
Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa e de Suporte - GDPGTAS · Prescrição e Decadência
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50044575520244020000
Processo nº 5004457-55.2024.4.02.0000
Gabinete da Vice-Presidência
Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa e de Suporte - GDPGTAS · Ato Normativo
- TRF2Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 50027646920234025109
Processo nº 5002764-69.2023.4.02.5109
Vara Federal de Resende
Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE · Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa e de Suporte - GDPGTAS
- TRF2Liquidação de Sentença pelo Procedimento ComumProcedenteLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum nº 51135068820234025101
Processo nº 5113506-88.2023.4.02.5101
29ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa e de Suporte - GDPGTAS · Gratificações de Atividade · Sistema Remuneratório e Benefícios
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