TRF2ImprocedenteJulgamento: 31/03/2025

Agravo de Instrumento nº 50042303120254020000

Processo nº 5004230-31.2025.4.02.0000

GABINETE 32

Assuntos (classificação CNJ)

Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa e de Suporte - GDPGTAS · Concessão · Gratificações Por Atividades Específicas

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Agravo de Instrumento · Processo nº 5004230-31.2025.4.02.0000 · GABINETE 32 · julgado em 31/03/2025. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Sem cadastro

Veja as publicações da sua OAB dos últimos 15 dias.

Enquanto pesquisa jurisprudência, confira o que saiu nos diários para você. Com a conta, o Zuris traz cada publicação para a Caixa e sugere o prazo para você conferir.

Consultamos o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e mostramos só o resumo:

Publicações
quantas
Processos
quantos
Tribunais
quais
Mais recente
a data

A consulta sai do seu navegador direto para o diário oficial. O Zuris não guarda nada antes de você criar a conta.

Como os tribunais decidem: Concessão

52% procedente1% parcialmente procedente46% improcedente

Calculado de 2.432 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos da base pública do CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRF2Agravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 50052078620264020000

    Processo nº 5005207-86.2026.4.02.0000

    GABINETE 31

    Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa e de Suporte - GDPGTAS · Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE · Prescrição e Decadência

  • TRF2Agravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 50029040220264020000

    Processo nº 5002904-02.2026.4.02.0000

    GABINETE 32

    Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa e de Suporte - GDPGTAS · Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE · Assistência Judiciária Gratuita

  • TRF2Agravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 50019210320264020000

    Processo nº 5001921-03.2026.4.02.0000

    Gabinete da Vice-Presidência

    Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE · Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa e de Suporte - GDPGTAS · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

  • TRF2Agravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 50016257820264020000

    Processo nº 5001625-78.2026.4.02.0000

    Gabinete da Vice-Presidência

    Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa e de Suporte - GDPGTAS · Prescrição e Decadência · Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE

  • TRF2Agravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 50011866720264020000

    Processo nº 5001186-67.2026.4.02.0000

    GABINETE 19

    Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE · Gratificações Por Atividades Específicas · Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa e de Suporte - GDPGTAS

  • TRF2Agravo de InstrumentoProcedente
    Agravo de Instrumento nº 50011789020264020000

    Processo nº 5001178-90.2026.4.02.0000

    GABINETE 23

    Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa e de Suporte - GDPGTAS · Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE · Prescrição e Decadência

Software jurídico para advocacia contra a Fazenda Pública

Juizado da Fazenda Pública, servidores, precatórios e RPV: fila do ente devedor, correção pela SELIC da EC 113/2021 e pelo Tema 810, e ações em lote.

Ferramentas e guias grátis

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.