Jurisprudência sobre Gratificação de Compensação Orgânica
6 decisões públicas tratam de Gratificação de Compensação Orgânica — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Gratificação de Compensação Orgânica
Calculado de 44 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Gratificação de Compensação Orgânica
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00540886420254058300
Processo nº 0054088-64.2025.4.05.8300
29ª Vara Federal
Sistema Remuneratório e Benefícios · Gratificação de Compensação Orgânica · Adicional de Inatividade · Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão · Indenizações Regulares
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00007175120124058201
Processo nº 0000717-51.2012.4.05.8201
14ª Vara Federal
Gratificação de Condição Especial de Trabalho · Gratificação de Compensação Orgânica · Abono de Permanência
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00230599320254058300
Processo nº 0023059-93.2025.4.05.8300
14ª Vara Federal
Ajuda de Custo · Indenizações Regulares · Adicional de Inatividade · Gratificação de Compensação Orgânica
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10239853320254013300
Processo nº 1023985-33.2025.4.01.3300
11ª - Salvador
Honorários Advocatícios · Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão · Gratificação de Compensação Orgânica · Pensão · Concessão
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10778374020234013300
Processo nº 1077837-40.2023.4.01.3300
05ª Vara JEF - Salvador
Gratificações e Adicionais · Ajuda de Custo · Sistema Remuneratório e Benefícios · Gratificação de Compensação Orgânica · Auxílio-invalidez
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00801941620144013400
Processo nº 0080194-16.2014.4.01.3400
09ª - Brasília
Adicional de Plantão Hospitalar · Gratificação de Compensação Orgânica · Anulação de Débito Fiscal · Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços
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