Jurisprudência sobre Gestão de Florestas Públicas
5 decisões públicas tratam de Gestão de Florestas Públicas — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Gestão de Florestas Públicas
Calculado de 143 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Gestão de Florestas Públicas
- TRF1DesapropriaçãoImprocedenteDesapropriação nº 10076105520204014100
Processo nº 1007610-55.2020.4.01.4100
05ª - Porto Velho
Gestão de Florestas Públicas · Desapropriação Indireta · Indenização por Dano Moral · Honorários Advocatícios
- TRF1Ação PopularImprocedenteAção Popular nº 10116109820194013400
Processo nº 1011610-98.2019.4.01.3400
06ª - Brasília
Recursos Hídricos · Flora · Unidade de Conservação da Natureza · Patrimônio Cultural · Fauna · Zona Costeira · Gestão de Florestas Públicas · Área de Preservação Permanente
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00075451920164014100
Processo nº 0007545-19.2016.4.01.4100
05ª - Porto Velho
Gestão de Florestas Públicas · Concessão / Permissão / Autorização · Energia Elétrica · Servidão Administrativa
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00119272620144014100
Processo nº 0011927-26.2014.4.01.4100
05ª - Porto Velho
Desapropriação Indireta · Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962 · Gestão de Florestas Públicas
- TRF1Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 00026216720134014100
Processo nº 0002621-67.2013.4.01.4100
05ª - Porto Velho
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Unidade de Conservação da Natureza · Gestão de Florestas Públicas · Perdas e Danos · Indenização por Dano Ambiental
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