Jurisprudência sobre Filho Maior e Inválido
31 decisões públicas tratam de Filho Maior e Inválido — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Filho Maior e Inválido
Calculado de 31 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Filho Maior e Inválido
- TRF5Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 00020415020264050000
Processo nº 0002041-50.2026.4.05.0000
Desemb. Fed. Rogério Fialho
Filho Maior e Inválido · Honorários Advocatícios
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00117222820254058003
Processo nº 0011722-28.2025.4.05.8003
11ª Vara Federal
Filho Maior e Inválido
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10050978320254013310
Processo nº 1005097-83.2025.4.01.3310
Vara Única de Eunápolis
Pensão por Morte (Art. 74/9) · Filho Maior e Inválido
- TRF5Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08001251020224058108
Processo nº 0800125-10.2022.4.05.8108
SREEO
Filho Maior e Inválido
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10051290320254013306
Processo nº 1005129-03.2025.4.01.3306
Vara Única de Paulo Afonso
Filho Maior e Inválido
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10049270520254013313
Processo nº 1004927-05.2025.4.01.3313
Vara Única de Teixeira de Freitas
Filho Maior e Inválido · Pensão por Morte (Art. 74/9)
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00015940720254058307
Processo nº 0001594-07.2025.4.05.8307
26ª Vara Federal
Pensão por Morte (Art. 74/9) · Filho Maior e Inválido
- TRF1Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 10056176520244013314
Processo nº 1005617-65.2024.4.01.3314
1ª TR - R1 - Cuiabá
Filho Maior e Inválido
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10015977020254013904
Processo nº 1001597-70.2025.4.01.3904
Vara Única de Castanhal
Filho Maior e Inválido
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10115023620244014001
Processo nº 1011502-36.2024.4.01.4001
Vara Única de Picos
Filho Maior e Inválido
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00072412320244058305
Processo nº 0007241-23.2024.4.05.8305
32ª Vara Federal
Filho Maior e Inválido
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10072611320244014003
Processo nº 1007261-13.2024.4.01.4003
Vara Única de Floriano
Filho Maior e Inválido · Deficiente
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00399999720244058000
Processo nº 0039999-97.2024.4.05.8000
6ª Vara Federal
Filho Maior e Inválido
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10614744120244013300
Processo nº 1061474-41.2024.4.01.3300
05ª Vara JEF - Salvador
Pensão por Morte (Art. 74/9) · Filho Maior e Inválido
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00184519520244058103
Processo nº 0018451-95.2024.4.05.8103
31ª Vara Federal
Filho Maior e Inválido
- TRF1Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 10100879720234013307
Processo nº 1010087-97.2023.4.01.3307
4ª TR - R1 - Salvador
Filho Maior e Inválido
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10055346720244013502
Processo nº 1005534-67.2024.4.01.3502
01ª Anápolis
Filho Maior e Inválido
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10161061820244013200
Processo nº 1016106-18.2024.4.01.3200
06ª Vara JEF- Manaus
Filho Maior e Inválido
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10103389020244013304
Processo nº 1010338-90.2024.4.01.3304
03ª Feira de Santana
Filho Maior e Inválido · Óbito de Pai/Mãe
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10030815720244014001
Processo nº 1003081-57.2024.4.01.4001
Vara Única de Picos
Filho Maior e Inválido
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10122754120244013400
Processo nº 1012275-41.2024.4.01.3400
27ª Vara JEF - Brasília
Filho Maior e Inválido
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00422632420234058000
Processo nº 0042263-24.2023.4.05.8000
9ª Vara Federal
Filho Maior e Inválido
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 10257309820234013500
Processo nº 1025730-98.2023.4.01.3500
Gabinete 05
Filho Maior e Inválido
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10215201020234013304
Processo nº 1021520-10.2023.4.01.3304
02ª Feira de Santana
Concessão · Concessão · Filho Maior e Inválido · Pensão por Morte (Art. 74/9)
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10044245820234013505
Processo nº 1004424-58.2023.4.01.3505
Vara Única de Uruaçu
Filho Maior e Inválido
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10629851120234013300
Processo nº 1062985-11.2023.4.01.3300
07ª - Salvador
Filho Maior e Inválido
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10144097220234013304
Processo nº 1014409-72.2023.4.01.3304
01ª Feira de Santana
Filho Maior e Inválido · Pensão por Morte (Art. 74/9)
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10035378020234013309
Processo nº 1003537-80.2023.4.01.3309
Vara Única de Guanambi
Filho Maior e Inválido · Pensão por Morte (Art. 74/9)
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10717058920224013400
Processo nº 1071705-89.2022.4.01.3400
26ª Vara JEF - Brasília
Filho Maior e Inválido
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10110915720224013000
Processo nº 1011091-57.2022.4.01.3000
04ª Vara JEF - Rio Branco
Filho Maior e Inválido
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00115896920064013700
Processo nº 0011589-69.2006.4.01.3700
07ª Vara JEF - São Luís
Óbito de Companheiro/Companheira · Óbito de Pai/Mãe · Filho Maior e Inválido · Óbito de Cônjuge · Pensão por Morte (Art. 74/9) · Menor sob Guarda · Estudante Universitário · Óbito de Cônjuge · Menor sob Guarda · Óbito de Filho/Filha · Óbito de Companheiro/Companheira
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