Jurisprudência sobre Falsificação de documento público
7 decisões públicas tratam de Falsificação de documento público — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Falsificação de documento público
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 08012263620234058500
Processo nº 0801226-36.2023.4.05.8500
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Falsificação de documento público
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50091159220214047107
Processo nº 5009115-92.2021.4.04.7107
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Uso de documento falso · Falsificação de documento público
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00443098620148130452
Processo nº 0044309-86.2014.8.13.0452
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Roubo · Falsificação de documento público · Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 00030585020198160090
Processo nº 0003058-50.2019.8.16.0090
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Falsificação de documento público · Falsa identidade · Receptação
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 08076629720234050000
Processo nº 0807662-97.2023.4.05.0000
VICE-PRESIDÃNCIA
Falsificação de documento público · Trancamento
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00091804320164036181
Processo nº 0009180-43.2016.4.03.6181
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Uso de documento falso · Falsidade ideológica · Falsificação de documento público · Acordo de Não Persecução Penal
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 00010103620134036004
Processo nº 0001010-36.2013.4.03.6004
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Peculato · Falsidade ideológica · Falsificação de documento público
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