Jurisprudência sobre Fabrico, comércio ou detenção de arma branca ou munição
7 decisões públicas tratam de Fabrico, comércio ou detenção de arma branca ou munição — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Fabrico, comércio ou detenção de arma branca ou munição
- TJDFTAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 07058673820268070005
Processo nº 0705867-38.2026.8.07.0005
1? VARA CRIMINAL E 1? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA
Falsa identidade · Crimes de Trânsito · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Fabrico, comércio ou detenção de arma branca ou munição
- TJPIAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 08076955420268180140
Processo nº 0807695-54.2026.8.18.0140
2ª VARA CRIMINAL DE TERESINA
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Prisão em flagrante · Fabrico, comércio ou detenção de arma branca ou munição
- TRF5Ação Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00004810220264058204
Processo nº 0000481-02.2026.4.05.8204
16ª Vara Federal
Fabrico, comércio ou detenção de arma branca ou munição · Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas · Crime de Desvio e/ou Circulação de Moeda Não Autorizada
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 10443129020258110000
Processo nº 1044312-90.2025.8.11.0000
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Prisão Preventiva · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Fabrico, comércio ou detenção de arma branca ou munição
- TJAMAuto de Prisão em FlagranteProcedenteAuto de Prisão em Flagrante nº 06012780520238046400
Processo nº 0601278-05.2023.8.04.6400
VARA DA COMARCA DE PAUINI
Fabrico, comércio ou detenção de arma branca ou munição · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 10111178520238110000
Processo nº 1011117-85.2023.8.11.0000
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Agrotóxicos · Ameaça · Prisão em flagrante · Fabrico, comércio ou detenção de arma branca ou munição · Prisão Preventiva
- TJAMProcedimento Especial da Lei AntitóxicosProcedenteProcedimento Especial da Lei Antitóxicos nº 06000816320218047700
Processo nº 0600081-63.2021.8.04.7700
VARA ÚNICA DA COMARCA DE UARINI
Fabrico, comércio ou detenção de arma branca ou munição · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
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