Jurisprudência sobre Fabricação, Aquisição, Fornecimento, Subtração ou Guarda de Materiais de Uso da Justiça Eleitoral
2 decisões públicas tratam de Fabricação, Aquisição, Fornecimento, Subtração ou Guarda de Materiais de Uso da Justiça Eleitoral — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Fabricação, Aquisição, Fornecimento, Subtração ou Guarda de Materiais de Uso da Justiça Eleitoral
- TSEHabeas Corpus CriminalNão conhecidoHabeas Corpus Criminal nº 06003185120256000000
Processo nº 0600318-51.2025.6.00.0000
GABINETE STJ2
Fabricação, Aquisição, Fornecimento, Subtração ou Guarda de Materiais de Uso da Justiça Eleitoral · Falsidade Ideológica
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 00000482420196140024
Processo nº 0000048-24.2019.6.14.0024
GABINETE STJ2
Fabricação, Aquisição, Fornecimento, Subtração ou Guarda de Materiais de Uso da Justiça Eleitoral · Falsidade Ideológica
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