Jurisprudência sobre Exoneração ou Demissão
9 decisões públicas tratam de Exoneração ou Demissão — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Exoneração ou Demissão
- TJPAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08036079020268140040
Processo nº 0803607-90.2026.8.14.0040
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS
Exoneração ou Demissão
- TRF2Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 50007114820254020000
Processo nº 5000711-48.2025.4.02.0000
GABINETE 16
Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância · Reintegração ou Readmissão · Indenização por Dano Moral · Exoneração ou Demissão
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 51112816620214025101
Processo nº 5111281-66.2021.4.02.5101
29ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Exoneração ou Demissão · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Indenização por Dano Material · Reintegração ou Readmissão · Assistência Judiciária Gratuita · Indenização por Dano Moral
- TJPACumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 08070095120218140301
Processo nº 0807009-51.2021.8.14.0301
1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES
Exoneração ou Demissão
- TJPAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08038253620208140006
Processo nº 0803825-36.2020.8.14.0006
VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE ANANINDEUA
Gratificação Natalina/13º Salário · Exoneração ou Demissão · Férias · Indenização por Dano Moral
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 80020643920198050138
Processo nº 8002064-39.2019.8.05.0138
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Gratificação Natalina/13º Salário · Comissão · Inscrição em Cadastro Restritivo de Crédito · Registro / Porte de arma de fogo · Exoneração ou Demissão · Gratificação de Incentivo · Fruição / Gozo · Gratificação Natalina/13º salário · Férias · Licença Prêmio
- TJAMCumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 06425492420198040001
Processo nº 0642549-24.2019.8.04.0001
1º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal
Exoneração ou Demissão
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 80003688720188050142
Processo nº 8000368-87.2018.8.05.0142
VARA CÍVEL
Exoneração ou Demissão · Gratificação Natalina/13º salário · Pagamento Atrasado / Correção Monetária · Indenização / Terço Constitucional
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 80000207620188050172
Processo nº 8000020-76.2018.8.05.0172
VARA CÍVEL
Exoneração ou Demissão · Fruição / Gozo · Gratificação Natalina/13º salário · Gratificação de Desempenho de Atividade Tributária - GDAT
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