Jurisprudência sobre Execução de Julgado
2 decisões públicas tratam de Execução de Julgado — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Execução de Julgado
- TSEMandado de Segurança CívelNão conhecidoMandado de Segurança Cível nº 06000607520246000000
Processo nº 0600060-75.2024.6.00.0000
GABINETE STF2
Execução de Julgado · Cargo - Deputado Estadual · Corrupção ou Fraude · Percentual de Gênero · Candidatura Fictícia · Meios Processuais
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06017727720186120000
Processo nº 0601772-77.2018.6.12.0000
GABINETE STJ1
Captação Ilícita de Sufrágio · Cargo - Vereador · Meios Processuais · Abuso - De Poder Econômico · Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social · Execução de Julgado
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