Jurisprudência sobre Exceção - De Pré-Executividade
10 decisões públicas tratam de Exceção - De Pré-Executividade — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Exceção - De Pré-Executividade
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 00000393020176060000
Processo nº 0000039-30.2017.6.06.0000
GABINETE JURISTA 2
Execução - Cumprimento de Sentença · Exceção - De Pré-Executividade · Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 00000469519958120020
Processo nº 0000046-95.1995.8.12.0020
GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS
Mútuo · Prestação de Serviços · Pagamento · Prescrição Intercorrente · Exceção - De Pré-Executividade · Efeito Suspensivo a Recurso
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 20847226920198260000
Processo nº 2084722-69.2019.8.26.0000
GABINETE DO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Corretagem · Exceção - De Pré-Executividade · Bem de Família (Voluntário) · Impenhorabilidade · Busca e Apreensão
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00318836820158070001
Processo nº 0031883-68.2015.8.07.0001
GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
Cédula de Crédito Bancário · Exceção - De Pré-Executividade · Ausência de Interesse Processual · Sucumbenciais
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50214018120194030000
Processo nº 5021401-81.2019.4.03.0000
GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Cofins · PIS · Exceção - De Pré-Executividade · ICMS/Importação · ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00305681120198270000
Processo nº 0030568-11.2019.8.27.0000
GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias · Exceção - De Pré-Executividade · Efeitos · Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação · ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50282697520194030000
Processo nº 5028269-75.2019.4.03.0000
GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Contribuições Previdenciárias · Exceção - De Pré-Executividade · 1/3 de férias
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06000932120216090000
Processo nº 0600093-21.2021.6.09.0000
GABINETE STJ2
Cargo - Deputado Estadual · Execução - Cumprimento de Sentença · Exceção - De Pré-Executividade · Prestação de Contas - De Candidato · Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas · Execução
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00166862020088070001
Processo nº 0016686-20.2008.8.07.0001
GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Exceção - De Pré-Executividade · Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50419257220194040000
Processo nº 5041925-72.2019.4.04.0000
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Contribuições Sociais · Exceção - De Pré-Executividade · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Cofins
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