Jurisprudência sobre Evasão mediante violência contra a pessoa
1 decisões públicas tratam de Evasão mediante violência contra a pessoa — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Evasão mediante violência contra a pessoa
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 56344136720208130000
Processo nº 5634413-67.2020.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Progressão de Regime · Homicídio Qualificado · Pena Privativa de Liberdade · Evasão mediante violência contra a pessoa · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Quadrilha ou Bando · Furto Qualificado · Estelionato
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