Jurisprudência sobre Estabilidade
22 decisões públicas tratam de Estabilidade — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Estabilidade
- TRT12Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00024339420255120016
Processo nº 0002433-94.2025.5.12.0016
2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE
Estabilidade · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Horas Extras · Indenização por Dano Moral
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00041804420254058104
Processo nº 0004180-44.2025.4.05.8104
22ª Vara Federal
Estabilidade
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00049493720254058109
Processo nº 0004949-37.2025.4.05.8109
35ª Vara Federal
Estabilidade
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00100835320225030048
Processo nº 0010083-53.2022.5.03.0048
Gabinete da Presidencia
Ônus da Prova · Horas Extras · Outras Hipóteses de Estabilidade · Estabilidade
- TRT12Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00002160620255120040
Processo nº 0000216-06.2025.5.12.0040
1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ
Estabilidade · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Honorários na Justiça do Trabalho · Desvio de Função · Depósito/Diferenças · Férias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Rescisão Indireta · Gestante · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Mult
- TRT12Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00012102020245120056
Processo nº 0001210-20.2024.5.12.0056
VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES
Estabilidade · Honorários Advocatícios · Honorários Advocatícios · Férias · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário
- TRT12Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00005414520245120030
Processo nº 0000541-45.2024.5.12.0030
4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE
Estabilidade · FGTS · Férias · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT12Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00009264520235120024
Processo nº 0000926-45.2023.5.12.0024
VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL
Estabilidade · FGTS · Justa Causa/Falta Grave · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Moral
- TJGOProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 55786391420238090047
Processo nº 5578639-14.2023.8.09.0047
Vara Judicial
Estabilidade
- TRF5Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 00045319720234058100
Processo nº 0004531-97.2023.4.05.8100
Presidência da 2ª Turma Recursal
Estabilidade
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 08011605520204058308
Processo nº 0801160-55.2020.4.05.8308
GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
Estabilidade
- TRF5Recurso Inominado CívelNão conhecidoRecurso Inominado Cível nº 00033583820234058100
Processo nº 0003358-38.2023.4.05.8100
3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal
Estabilidade
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50027875820224025106
Processo nº 5002787-58.2022.4.02.5106
1ª Vara Federal de Petrópolis
Reintegração · Indenização por Dano Moral · Estabilidade · Adidos, Agregados e Adjuntos · Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50429985420224025101
Processo nº 5042998-54.2022.4.02.5101
20ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Estabilidade · Concessão · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Contribuições Previdenciárias
- TJESMandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 50001008820218080015
Processo nº 5000100-88.2021.8.08.0015
1ª VARA - CONCEICAO DA BARRA
Abuso de Poder · Estabilidade
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 80000224520198050258
Processo nº 8000022-45.2019.8.05.0258
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Estabilidade · Enquadramento · Reintegração ou Readmissão · Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses · Posse e Exercício · Averbação / Contagem Recíproca · Abono de Permanência · Plano de Classificação de Cargos · Professor · Gratificações Municipais Específicas
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10163689120174013400
Processo nº 1016368-91.2017.4.01.3400
01ª - Brasília
Reintegração · Curso de Formação · Estabilidade
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 80004290920178050230
Processo nº 8000429-09.2017.8.05.0230
1ª VARA CÍVEL
Estabilidade · Reintegração ou Readmissão · Gratificação Natalina/13º salário · Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso · Fruição / Gozo · Indenização / Terço Constitucional
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 80001301220178050172
Processo nº 8000130-12.2017.8.05.0172
VARA CÍVEL
Posse e Exercício · Estabilidade · Abono de Permanência · Descontos Indevidos · Irredutibilidade de Vencimentos · Cargo em Comissão · Gratificações Municipais Específicas · Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 80001275720178050172
Processo nº 8000127-57.2017.8.05.0172
VARA CÍVEL
Posse e Exercício · Estabilidade · Abono de Permanência · Descontos Indevidos · Irredutibilidade de Vencimentos · Cargo em Comissão · Gratificações Municipais Específicas · Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso
- TJMACumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00000333720138100080
Processo nº 0000033-37.2013.8.10.0080
VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE
Estabilidade
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00240486220084013400
Processo nº 0024048-62.2008.4.01.3400
06ª - Brasília
Estabilidade
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