Jurisprudência sobre Estabelecimentos, Obras ou Serviços Potencialmente Poluidores
2 decisões públicas tratam de Estabelecimentos, Obras ou Serviços Potencialmente Poluidores — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Estabelecimentos, Obras ou Serviços Potencialmente Poluidores
- STJHabeas CorpusParcialmente procedenteHabeas Corpus nº 03142621920233000000
Processo nº 0314262-19.2023.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Busca e Apreensão de Bens · Quadrilha ou Bando · Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético · Bloqueio / Desbloqueio de Valores · Estabelecimentos, Obras ou Serviços Potencialmente Poluidores · Agrotóxicos
- TRF1Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 10021295120234013310
Processo nº 1002129-51.2023.4.01.3310
Vara Única de Eunápolis
Crime contra a administração ambiental · Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração Econômica · Estabelecimentos, Obras ou Serviços Potencialmente Poluidores
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