Jurisprudência sobre Esbulho / Turbação / Ameaça
Selecionamos 60 decisões públicas que tratam de Esbulho / Turbação / Ameaça — súmulas, teses e precedentes indexados a partir de fontes oficiais dos tribunais superiores. Cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Esbulho / Turbação / Ameaça
- TJMGEmbargos de Declaração CívelImprocedenteEmbargos de Declaração Cível nº 50007775120188130188
Processo nº 5000777-51.2018.8.13.0188
12ª Câmara Cível
Esbulho / Turbação / Ameaça
- TJMGEmbargos de Declaração CívelImprocedenteEmbargos de Declaração Cível nº 50061483220218130433
Processo nº 5006148-32.2021.8.13.0433
18ª Câmara Cível
Esbulho / Turbação / Ameaça
- TJMGRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 01598504820268130000
Processo nº 0159850-48.2026.8.13.0000
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Esbulho / Turbação / Ameaça
- TJMGAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 00167347120178130073
Processo nº 0016734-71.2017.8.13.0073
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Esbulho / Turbação / Ameaça
- TJMGRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50025483220208130079
Processo nº 5002548-32.2020.8.13.0079
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Esbulho / Turbação / Ameaça
- TJMGRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 37473983720258130000
Processo nº 3747398-37.2025.8.13.0000
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Esbulho / Turbação / Ameaça
- TJMGRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 50011774420218130549
Processo nº 5001177-44.2021.8.13.0549
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Esbulho / Turbação / Ameaça
- TJROAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 08073631120268220000
Processo nº 0807363-11.2026.8.22.0000
GABINETE DES. ALEXANDRE MIGUEL
Esbulho / Turbação / Ameaça
- TJMGRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 50046417320228130183
Processo nº 5004641-73.2022.8.13.0183
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Esbulho / Turbação / Ameaça
- TJMGEmbargos de Declaração CívelNão conhecidoEmbargos de Declaração Cível nº 19951874820268130000
Processo nº 1995187-48.2026.8.13.0000
17ª Câmara Cível
Esbulho / Turbação / Ameaça
- TJMGEmbargos de Declaração CívelProcedenteEmbargos de Declaração Cível nº 28850272320108130024
Processo nº 2885027-23.2010.8.13.0024
18ª Câmara Cível
Esbulho / Turbação / Ameaça
- TJMGEmbargos de Declaração CívelProcedenteEmbargos de Declaração Cível nº 46057366820258130000
Processo nº 4605736-68.2025.8.13.0000
12ª Câmara Cível
Esbulho / Turbação / Ameaça
- TJSCAgravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 50477618820268240000
Processo nº 5047761-88.2026.8.24.0000
Gab. 02 - 8ª Câmara de Direito Civil
Esbulho / Turbação / Ameaça · Indenização por Dano Moral · Assistência Judiciária Gratuita · Indenização por Dano Material
- TJMGEmbargos de Declaração CívelProcedenteEmbargos de Declaração Cível nº 51131214020228130024
Processo nº 5113121-40.2022.8.13.0024
9ª Câmara Cível
Esbulho / Turbação / Ameaça · Compra e Venda
- TJMGRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 51761910220208130024
Processo nº 5176191-02.2020.8.13.0024
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Esbulho / Turbação / Ameaça
- TJMGRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50016039620238130610
Processo nº 5001603-96.2023.8.13.0610
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Esbulho / Turbação / Ameaça
- TJMGRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 50004987420218130151
Processo nº 5000498-74.2021.8.13.0151
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Esbulho / Turbação / Ameaça
- TJMGEmbargos de Declaração CívelProcedenteEmbargos de Declaração Cível nº 50085061520168130313
Processo nº 5008506-15.2016.8.13.0313
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Esbulho / Turbação / Ameaça
- TJMGEmbargos de Declaração CívelProcedenteEmbargos de Declaração Cível nº 01554038320138130481
Processo nº 0155403-83.2013.8.13.0481
15ª Câmara Cível
Compra e Venda · Esbulho / Turbação / Ameaça · Rescisão / Resolução
- TJMGEmbargos de Declaração CívelImprocedenteEmbargos de Declaração Cível nº 50005506020228130240
Processo nº 5000550-60.2022.8.13.0240
16ª Câmara Cível
Esbulho / Turbação / Ameaça · Posse · Propriedade
- TJMSAgravo de InstrumentoNão conhecidoAgravo de Instrumento nº 14107826620268120000
Processo nº 1410782-66.2026.8.12.0000
Gab. Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida
Esbulho / Turbação / Ameaça
- TJSCApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 03019217620188240023
Processo nº 0301921-76.2018.8.24.0023
Gab. 02 - 6ª Câmara de Direito Civil
Propriedade · Esbulho / Turbação / Ameaça
- TJRSApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 50204556320258210033
Processo nº 5020455-63.2025.8.21.0033
Gab. Des. Alexandre Fernandes Gastal
Posse · Esbulho / Turbação / Ameaça
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08033749020184058501
Processo nº 0803374-90.2018.4.05.8501
6ª Vara Federal
Esbulho / Turbação / Ameaça · Usucapião Especial Coletiva
- TJMTAgravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 10219177020268110000
Processo nº 1021917-70.2026.8.11.0000
Gabinete 2 - Quinta Câmara de Direito Privado
Posse · Esbulho / Turbação / Ameaça · Usucapião Ordinária · Usucapião Extraordinária · Assistência Judiciária Gratuita
- TJROAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 08067421420268220000
Processo nº 0806742-14.2026.8.22.0000
GABINETE DES. MARCOS ALAOR
Esbulho / Turbação / Ameaça
- TJSCApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 50021174520218240050
Processo nº 5002117-45.2021.8.24.0050
Gab. 01 - 6ª Câmara de Direito Civil
Esbulho / Turbação / Ameaça
- TRF5Reintegração / Manutenção de PosseImprocedenteReintegração / Manutenção de Posse nº 08000535820194058001
Processo nº 0800053-58.2019.4.05.8001
8ª Vara Federal
Reintegração de Posse · Esbulho / Turbação / Ameaça
- TJTOApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00270876520228272706
Processo nº 0027087-65.2022.8.27.2706
GAB. DO DES. ADOLFO AMARO MENDES
Esbulho / Turbação / Ameaça · Requerimento de Reintegração de Posse
- TJBAApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 80012045820218050044
Processo nº 8001204-58.2021.8.05.0044
GABINETE DES RILTON GOES RIBEIRO
Esbulho / Turbação / Ameaça
- TJRJApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 30233577620258190001
Processo nº 3023357-76.2025.8.19.0001
Des. Alexandre de Carvalho Mesquita
Esbulho / Turbação / Ameaça
- TJMSApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08018815320208120006
Processo nº 0801881-53.2020.8.12.0006
Gab. Des. Elisabeth Rosa Baisch
Esbulho / Turbação / Ameaça
- TRF5Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08006914920144058201
Processo nº 0800691-49.2014.4.05.8201
4ª Vara Federal
Esbulho / Turbação / Ameaça · Reintegração de Posse
- TRF5Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08000091820194058105
Processo nº 0800009-18.2019.4.05.8105
SREEO
Esbulho / Turbação / Ameaça
- TJMSApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08230091320218120001
Processo nº 0823009-13.2021.8.12.0001
Gab. Juiz Convocado Vitor Luis de Oliveira Guibo
Esbulho / Turbação / Ameaça
- TJMTApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 10013369820258110087
Processo nº 1001336-98.2025.8.11.0087
Gabinete 3 - Quarta Câmara de Direito Privado
Esbulho / Turbação / Ameaça · Efeitos
- TRF5Reintegração / Manutenção de PosseImprocedenteReintegração / Manutenção de Posse nº 08004715120194058403
Processo nº 0800471-51.2019.4.05.8403
11ª Vara Federal
Esbulho / Turbação / Ameaça
- TJRSAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 51447846720268217000
Processo nº 5144784-67.2026.8.21.7000
Gab. Des. Luís Antônio Behrensdorf Gomes da Silva
Esbulho / Turbação / Ameaça · Compromisso · Assistência Judiciária Gratuita
- TJRSAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 51437782520268217000
Processo nº 5143778-25.2026.8.21.7000
Gab. Des. Sérgio Fusquine Gonçalves
Esbulho / Turbação / Ameaça · Tutela de Urgência · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- TJCEApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 01979995220198060001
Processo nº 0197999-52.2019.8.06.0001
GADES - RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
Esbulho / Turbação / Ameaça
- TJESAgravo de InstrumentoNão conhecidoAgravo de Instrumento nº 50088626520268080000
Processo nº 5008862-65.2026.8.08.0000
GAB. DESEMB. JÚLIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA - VITORIA
Esbulho / Turbação / Ameaça
- TJMTAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 10196580520268110000
Processo nº 1019658-05.2026.8.11.0000
Gabinete 3 - Quarta Câmara de Direito Privado
Esbulho / Turbação / Ameaça · Posse
- TJSCAgravo de InstrumentoParcialmente procedenteAgravo de Instrumento nº 50389876920268240000
Processo nº 5038987-69.2026.8.24.0000
Gab. 04 - 6ª Câmara de Direito Civil
Esbulho / Turbação / Ameaça
- TJSCApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 50004536120258240042
Processo nº 5000453-61.2025.8.24.0042
Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Civil
Esbulho / Turbação / Ameaça
- TJRSApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 50020573520218210057
Processo nº 5002057-35.2021.8.21.0057
Gab. Desa. Alessandra Abrão Bertoluci
Esbulho / Turbação / Ameaça
- TJSCApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 03029360220178240125
Processo nº 0302936-02.2017.8.24.0125
Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Civil
Imissão · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Esbulho / Turbação / Ameaça · Imissão na Posse
- TJMSApelação CívelParcialmente procedenteApelação Cível nº 08048057820228120002
Processo nº 0804805-78.2022.8.12.0002
Gab. Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
Esbulho / Turbação / Ameaça
- TRF5Reintegração / Manutenção de PosseProcedenteReintegração / Manutenção de Posse nº 08192437520224058300
Processo nº 0819243-75.2022.4.05.8300
21ª Vara Federal
Esbulho / Turbação / Ameaça · Reintegração de Posse
- TJSCAgravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 50370320320268240000
Processo nº 5037032-03.2026.8.24.0000
Gab. 03 - 6ª Câmara de Direito Civil
Esbulho / Turbação / Ameaça
- TJSCApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 03137468420188240033
Processo nº 0313746-84.2018.8.24.0033
Gab. 01 - 6ª Câmara de Direito Civil
Despesas Condominiais · Penhora / Depósito/ Avaliação · Esbulho / Turbação / Ameaça
- TJSCApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 03098741220198240038
Processo nº 0309874-12.2019.8.24.0038
Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Civil
Esbulho / Turbação / Ameaça
- TJTOApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 50008356220078272706
Processo nº 5000835-62.2007.8.27.2706
GAB. DA DESA. EDILENE PEREIRA DE AMORIM ALFAIX NATÁRIO
Esbulho / Turbação / Ameaça
- TJDFTApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00036076820138070010
Processo nº 0003607-68.2013.8.07.0010
GABINETE DA EXMA. SRA. JU?ZA DE DIREITO SUBSTITUTA DE SEGUNDO GRAU MAR?LIA DE ?VILA E SILVA SAMPAIO
Competência · Liminar · Esbulho / Turbação / Ameaça · Conflito fundiário coletivo rural
- TJMSApelação CívelNão conhecidoApelação Cível nº 08011874820248120005
Processo nº 0801187-48.2024.8.12.0005
Gab. Des. Marco André Nogueira Hanson
Esbulho / Turbação / Ameaça
- TJRSApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 50091291820208210022
Processo nº 5009129-18.2020.8.21.0022
Gab. Desa. Walda Maria Melo Pierro
Esbulho / Turbação / Ameaça
- TJMTApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 10026688820218110007
Processo nº 1002668-88.2021.8.11.0007
Gabinete 1 - Quarta Câmara de Direito Privado
Esbulho / Turbação / Ameaça · Efeitos
- TJSEApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 00033690720238250072
Processo nº 0003369-07.2023.8.25.0072
G-22 VAGA DE DESEMBARGADOR
Esbulho / Turbação / Ameaça · Esbulho possessório
- TJBAApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 00012823820098050036
Processo nº 0001282-38.2009.8.05.0036
GABINETE DES RILTON GOES RIBEIRO
Esbulho / Turbação / Ameaça
- TJBAAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 80281598820268050000
Processo nº 8028159-88.2026.8.05.0000
GABINETE DESA DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL
Esbulho / Turbação / Ameaça
- TJMSApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08114653320188120001
Processo nº 0811465-33.2018.8.12.0001
Gab. Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
Esbulho / Turbação / Ameaça
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