Jurisprudência sobre Esbulho / Turbação / Ameaça
343 decisões públicas tratam de Esbulho / Turbação / Ameaça — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Esbulho / Turbação / Ameaça
Calculado de 343 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Esbulho / Turbação / Ameaça
- TJMGRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50025483220208130079
Processo nº 5002548-32.2020.8.13.0079
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Esbulho / Turbação / Ameaça
- TJMSApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08230091320218120001
Processo nº 0823009-13.2021.8.12.0001
Gab. Juiz Convocado Vitor Luis de Oliveira Guibo
Esbulho / Turbação / Ameaça
- TJSCEmbargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 50069537220268240022
Processo nº 5006953-72.2026.8.24.0022
2ª Vara Cível da Comarca de Curitibanos
Esbulho / Turbação / Ameaça
- TJMTReclamaçãoImprocedenteReclamação nº 10140615520268110000
Processo nº 1014061-55.2026.8.11.0000
Gabinete 3 - Quarta Câmara de Direito Privado
Esbulho / Turbação / Ameaça
- TJTOAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 00034039020268272700
Processo nº 0003403-90.2026.8.27.2700
GAB. DA DESA. EDILENE PEREIRA DE AMORIM ALFAIX NATÁRIO
Esbulho / Turbação / Ameaça · Imissão
- TJMTAção RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 10058217720268110000
Processo nº 1005821-77.2026.8.11.0000
Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Privado
Erro de Procedimento · Posse · Esbulho / Turbação / Ameaça
- TJGOAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50930754120268090011
Processo nº 5093075-41.2026.8.09.0011
GABINETE DES. JERONYMO PEDRO VILLAS BOAS
Esbulho / Turbação / Ameaça
- STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedenteAgravo em Recurso Especial nº 53367812420238090164
Processo nº 5336781-24.2023.8.09.0164
GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
Esbulho / Turbação / Ameaça
- TJPBReintegração / Manutenção de PosseProcedenteReintegração / Manutenção de Posse nº 08000738520268150081
Processo nº 0800073-85.2026.8.15.0081
Vara Única de Bananeiras
Esbulho / Turbação / Ameaça
- TJPIApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00002501620108180031
Processo nº 0000250-16.2010.8.18.0031
GAB. DES. AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Esbulho / Turbação / Ameaça · Sucumbenciais
- TJPAAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 08269914220258140000
Processo nº 0826991-42.2025.8.14.0000
CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
Esbulho / Turbação / Ameaça
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 08009071920228230045
Processo nº 0800907-19.2022.8.23.0045
GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO
Esbulho / Turbação / Ameaça
- TJROAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 08149667220258220000
Processo nº 0814966-72.2025.8.22.0000
GABINETE DES. JOSÉ TORRES FERREIRA
Esbulho / Turbação / Ameaça · Liminar
- STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedenteAgravo em Recurso Especial nº 01897907020178090134
Processo nº 0189790-70.2017.8.09.0134
GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
Esbulho / Turbação / Ameaça
- TRF5Reintegração / Manutenção de PosseProcedenteReintegração / Manutenção de Posse nº 08006019420214058201
Processo nº 0800601-94.2021.4.05.8201
4ª Vara Federal
Esbulho / Turbação / Ameaça
- TRF5Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08063562420154058100
Processo nº 0806356-24.2015.4.05.8100
6ª Vara Federal
Esbulho / Turbação / Ameaça
- TRF5Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08000959220154058504
Processo nº 0800095-92.2015.4.05.8504
1ª Vara Federal
Esbulho / Turbação / Ameaça
- TRF5Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08001420520154058104
Processo nº 0800142-05.2015.4.05.8104
22ª Vara Federal
Reintegração de Posse · Esbulho / Turbação / Ameaça
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08026495520144058400
Processo nº 0802649-55.2014.4.05.8400
4ª Vara Federal
Reintegração de Posse · Esbulho / Turbação / Ameaça
- TRF5Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08000979420214058102
Processo nº 0800097-94.2021.4.05.8102
16ª Vara Federal
Esbulho / Turbação / Ameaça
- TRF5Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08007896120194058200
Processo nº 0800789-61.2019.4.05.8200
3ª Vara Federal
Esbulho / Turbação / Ameaça
- TRF5Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08111792220214058200
Processo nº 0811179-22.2021.4.05.8200
3ª Vara Federal
Esbulho / Turbação / Ameaça
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 50147784420218240054
Processo nº 5014778-44.2021.8.24.0054
GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS
Esbulho / Turbação / Ameaça · Cerceamento de Defesa · Requerimento de Reintegração de Posse · Litisconsórcio
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 10290200220248110000
Processo nº 1029020-02.2024.8.11.0000
GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Esbulho / Turbação / Ameaça · Causas Supervenientes à Sentença · Honorários Advocatícios
- TJAPProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 60172284820258030001
Processo nº 6017228-48.2025.8.03.0001
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Esbulho / Turbação / Ameaça
- TRF2Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 50035383220254020000
Processo nº 5003538-32.2025.4.02.0000
Gabinete da Vice-Presidência
Esbulho / Turbação / Ameaça · Extinção da Execução · Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 00843754320118190001
Processo nº 0084375-43.2011.8.19.0001
GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO
Esbulho / Turbação / Ameaça · Indenização por Dano Material
- STJEmbargos de Divergência em Recurso EspecialParcialmente procedenteEmbargos de Divergência em Recurso Especial nº 00034515920168110044
Processo nº 0003451-59.2016.8.11.0044
PRESIDÃNCIA
Esbulho / Turbação / Ameaça
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50011081020254020000
Processo nº 5001108-10.2025.4.02.0000
GABINETE 17
Esbulho / Turbação / Ameaça · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Ofensa à Coisa Julgada · Multa Cominatória / Astreintes
- TJACReintegração / Manutenção de PosseProcedenteReintegração / Manutenção de Posse nº 07229346420248010001
Processo nº 0722934-64.2024.8.01.0001
4ª Vara Cível de Rio Branco
Esbulho / Turbação / Ameaça
- TRF2Agravo de InstrumentoNão conhecidoAgravo de Instrumento nº 50142199520244020000
Processo nº 5014219-95.2024.4.02.0000
GABINETE 13
Mútuo · Esbulho / Turbação / Ameaça · Sistema Financeiro da Habitação · Penhora / Depósito/ Avaliação · Sustação/Alteração de Leilão
- TRF1Interdito ProibitórioImprocedenteInterdito Proibitório nº 10094609620244014200
Processo nº 1009460-96.2024.4.01.4200
01ª - Boa Vista
Esbulho / Turbação / Ameaça · Nulidade de ato administrativo
- TJAMAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 40106528320248040000
Processo nº 4010652-83.2024.8.04.0000
GABINETE DO DESEMBARGADOR AIRTON LUÍS CORRÊA GENTIL
Esbulho / Turbação / Ameaça
- TJAPCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 60447490220248030001
Processo nº 6044749-02.2024.8.03.0001
4ª Vara Cível de Macapá
Esbulho / Turbação / Ameaça
- STJTutela Cautelar AntecedenteImprocedenteTutela Cautelar Antecedente nº 03021273820243000000
Processo nº 0302127-38.2024.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
Esbulho / Turbação / Ameaça · Interdito Proibitório
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00170047020178140040
Processo nº 0017004-70.2017.8.14.0040
GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
Esbulho / Turbação / Ameaça
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50005607720158210030
Processo nº 5000560-77.2015.8.21.0030
GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
Esbulho / Turbação / Ameaça
- TRF1Reintegração / Manutenção de PosseProcedenteReintegração / Manutenção de Posse nº 10064478020244014300
Processo nº 1006447-80.2024.4.01.4300
02ª - Palmas
Esbulho / Turbação / Ameaça
- TRF1Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 10180210220244010000
Processo nº 1018021-02.2024.4.01.0000
Gabinete 35
Esbulho / Turbação / Ameaça · Reintegração de Posse
- TJAMReintegração / Manutenção de PosseImprocedenteReintegração / Manutenção de Posse nº 00006751220248044600
Processo nº 0000675-12.2024.8.04.4600
2ª VARA DA COMARCA DE IRANDUBA
Esbulho / Turbação / Ameaça
- TRF2Embargos de Terceiro CívelImprocedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 50279404020244025101
Processo nº 5027940-40.2024.4.02.5101
5ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Bem de Família Legal · Aquisição · Alienação Fiduciária · Compra e Venda · Bem de Família (Voluntário) · Sistema Financeiro da Habitação · Esbulho / Turbação / Ameaça
- TJAMReintegração / Manutenção de PosseImprocedenteReintegração / Manutenção de Posse nº 07120162220218040001
Processo nº 0712016-22.2021.8.04.0001
14ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
Esbulho / Turbação / Ameaça
- TJAMProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 06293220620158040001
Processo nº 0629322-06.2015.8.04.0001
8ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
Esbulho / Turbação / Ameaça
- TRF1Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 10118917820244013400
Processo nº 1011891-78.2024.4.01.3400
04ª - Brasília
Embargos de Terceiro · Posse · Esbulho / Turbação / Ameaça
- TJAMCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 04374464420248040001
Processo nº 0437446-44.2024.8.04.0001
20ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
Esbulho / Turbação / Ameaça
- TJGORequerimento de Reintegração de PosseProcedenteRequerimento de Reintegração de Posse nº 50745544320248090100
Processo nº 5074554-43.2024.8.09.0100
2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental)
Esbulho / Turbação / Ameaça
- TJGOCumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 50696592920248090071
Processo nº 5069659-29.2024.8.09.0071
1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível)
Esbulho / Turbação / Ameaça
- TRF1Reintegração / Manutenção de PosseImprocedenteReintegração / Manutenção de Posse nº 10001056820244013907
Processo nº 1000105-68.2024.4.01.3907
Vara Única de Tucuruí
Esbulho / Turbação / Ameaça
- TJAPApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00188293620218030001
Processo nº 0018829-36.2021.8.03.0001
Gabinete 05
Regularidade Formal · Esbulho / Turbação / Ameaça
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 08111869620164058100
Processo nº 0811186-96.2016.4.05.8100
GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
Bens Públicos · Esbulho / Turbação / Ameaça
- TJAPRecurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 00157566120188030001
Processo nº 0015756-61.2018.8.03.0001
Gabinete Recursal 02
Esbulho / Turbação / Ameaça
- TJAPEmbargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00382166620238030001
Processo nº 0038216-66.2023.8.03.0001
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Esbulho / Turbação / Ameaça
- TRF2Agravo de InstrumentoNão conhecidoAgravo de Instrumento nº 50146783420234020000
Processo nº 5014678-34.2023.4.02.0000
GABINETE 13
Indenização por Dano Material · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Esbulho / Turbação / Ameaça
- TJAMCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 06217763120148040001
Processo nº 0621776-31.2014.8.04.0001
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Esbulho / Turbação / Ameaça
- TJGOReintegração / Manutenção de PosseProcedenteReintegração / Manutenção de Posse nº 55009528320238090168
Processo nº 5500952-83.2023.8.09.0168
2ª Vara Cível, Família e Sucessões
Esbulho / Turbação / Ameaça
- TJACEmbargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 07009434820238010007
Processo nº 0700943-48.2023.8.01.0007
Vara Única de Xapuri
Esbulho / Turbação / Ameaça
- TRF1Reintegração / Manutenção de PosseProcedenteReintegração / Manutenção de Posse nº 10053802620234014200
Processo nº 1005380-26.2023.4.01.4200
01ª - Boa Vista
Esbulho / Turbação / Ameaça
- TJAMCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 05234051720238040001
Processo nº 0523405-17.2023.8.04.0001
17ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
Esbulho / Turbação / Ameaça
- TRF1Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 10223421720234010000
Processo nº 1022342-17.2023.4.01.0000
Gabinete 34
Esbulho / Turbação / Ameaça · Demarcação
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 00010763820168160144
Processo nº 0001076-38.2016.8.16.0144
VICE-PRESIDÃNCIA
Esbulho / Turbação / Ameaça
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