Jurisprudência sobre Empregado Público / Temporário
5 decisões públicas tratam de Empregado Público / Temporário — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Empregado Público / Temporário
Calculado de 60 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Empregado Público / Temporário
- TRF5Execução FiscalImprocedenteExecução Fiscal nº 00004075820114058305
Processo nº 0000407-58.2011.4.05.8305
23ª Vara Federal
Empregado Público / Temporário · Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento
- TRF5Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 08099031520214050000
Processo nº 0809903-15.2021.4.05.0000
Desemb. Fed. Rubens Canuto
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Empregado Público / Temporário · Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante
- TRF5Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 08124471020204050000
Processo nº 0812447-10.2020.4.05.0000
Desemb. Fed. Roberto Machado
Empregado Público / Temporário · Dívida Ativa (Execução Fiscal) · CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas
- TRF5Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 08047807020204050000
Processo nº 0804780-70.2020.4.05.0000
Desemb. Fed. Élio Wanderley
Taxa de Fiscalização Ambiental · Ambiental · Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Empregado Público / Temporário
- TJRJAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 00088686420208190000
Processo nº 0008868-64.2020.8.19.0000
NONA CAMARA DE DIREITO PRIVADO ANTIGA 2 C�MARA C�VEL
Abuso de Poder · Empregado Público / Temporário · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
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