Execução Fiscal nº 00004075820114058305
Processo nº 0000407-58.2011.4.05.8305
23ª Vara Federal
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Processo nº 0000407-58.2011.4.05.8305
23ª Vara Federal
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 60 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0809903-15.2021.4.05.0000
Desemb. Fed. Rubens Canuto
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Empregado Público / Temporário · Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante
Processo nº 0812447-10.2020.4.05.0000
Desemb. Fed. Roberto Machado
Empregado Público / Temporário · Dívida Ativa (Execução Fiscal) · CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas
Processo nº 0804780-70.2020.4.05.0000
Desemb. Fed. Élio Wanderley
Taxa de Fiscalização Ambiental · Ambiental · Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Empregado Público / Temporário
Processo nº 0008868-64.2020.8.19.0000
NONA CAMARA DE DIREITO PRIVADO ANTIGA 2 C�MARA C�VEL
Abuso de Poder · Empregado Público / Temporário · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.
Conheça o ZurisDeixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.