Jurisprudência sobre Doença em Pessoa da Família
8 decisões públicas tratam de Doença em Pessoa da Família — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Doença em Pessoa da Família
Calculado de 119 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Doença em Pessoa da Família
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00000380620245120036
Processo nº 0000038-06.2024.5.12.0036
Gabinete da Presidencia
Doença em Pessoa da Família · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Intervalo Intrajornada · Rescisão Indireta · Doença Ocupacional · Integração em Verbas Rescisórias
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00155010720244058300
Processo nº 0015501-07.2024.4.05.8300
29ª Vara Federal
Doença em Pessoa da Família · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Moléstia Profissional ou Doença Grave
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10602515120234013700
Processo nº 1060251-51.2023.4.01.3700
03ª - São Luís
Doença em Pessoa da Família · Interesse Particular · Exercício em Outro Município · Jornada de Trabalho
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00000704120214058201
Processo nº 0000070-41.2021.4.05.8201
9ª Vara Federal
Doença em Pessoa da Família · Auxílio por Incapacidade Temporária · Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10000046620214013800
Processo nº 1000004-66.2021.4.01.3800
31ª Vara JEF- Belo Horizonte
Doença em Pessoa da Família · Incidência sobre Aposentadoria · Auxílio-Doença Acidentário · Auxílio por Incapacidade Temporária
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10054730320194013303
Processo nº 1005473-03.2019.4.01.3303
Vara Única de Barreiras
Doença em Pessoa da Família · Auxílio por Incapacidade Temporária · Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- TRF1Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 10006151520184013900
Processo nº 1000615-15.2018.4.01.3900
01ª Santarém
Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Honorários Advocatícios · Remoção · Doença em Pessoa da Família
- TSTAgravoNão conhecidoAgravo nº 00020364420155220004
Processo nº 0002036-44.2015.5.22.0004
Gabinete da Presidencia
Indenizaçao por Dano Moral · Ato / Negócio Jurídico · Improbidade Administrativa · Doença em Pessoa da Família · Edital · Honorários Advocatícios · Indenizaçao por Dano Moral · Nulidade · Nulidade · Indenizaçao por Dano Moral · Ato / Negócio Jurídico · Improbidade Administrativa
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