Jurisprudência sobre Doação e Transplante de Órgãos; Tecidos e Partes do Corpo Humano
4 decisões públicas tratam de Doação e Transplante de Órgãos; Tecidos e Partes do Corpo Humano — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Doação e Transplante de Órgãos; Tecidos e Partes do Corpo Humano
- TRF5Cumprimento de Sentença de Ações ColetivasProcedenteCumprimento de Sentença de Ações Coletivas nº 08132885720174058100
Processo nº 0813288-57.2017.4.05.8100
8ª Vara Federal
Doação e Transplante de Órgãos; Tecidos e Partes do Corpo Humano · Hospitais e Outras Unidades de Saúde · Obrigação de Fazer / Não Fazer
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08006666520214058500
Processo nº 0800666-65.2021.4.05.8500
3ª Vara Federal
Financiamento do SUS · Financiamento do SUS · Doação e Transplante de Órgãos; Tecidos e Partes do Corpo Humano
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaImprocedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08001108720214058201
Processo nº 0800110-87.2021.4.05.8201
4ª Vara Federal
Doação e Transplante de Órgãos; Tecidos e Partes do Corpo Humano · Fornecimento de medicamentos · Financiamento do SUS
- TJRJApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 02061447120188190001
Processo nº 0206144-71.2018.8.19.0001
VIGESIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO ANTIGA 23 C�MARA C�VEL
Doação e Transplante de Órgãos; Tecidos e Partes do Corpo Humano · Indenização por Dano Moral · Planos de Saúde
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