Jurisprudência sobre DIREITO PREVIDENCIÁRIO
5 decisões públicas tratam de DIREITO PREVIDENCIÁRIO — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Calculado de 80 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre DIREITO PREVIDENCIÁRIO
- TRF5Recurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 00042614820244058000
Processo nº 0004261-48.2024.4.05.8000
2ª Relatoria Turma Recursal
Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio" · DIREITO PREVIDENCIÁRIO · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- TRF5Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 00001982520214058504
Processo nº 0000198-25.2021.4.05.8504
2ª Relatoria da Turma Recursal
DIREITO PREVIDENCIÁRIO · Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41) · Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00000982820204058303
Processo nº 0000098-28.2020.4.05.8303
38ª Vara Federal
DIREITO PREVIDENCIÁRIO · Concessão · Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie · Salário-Maternidade (Art. 71/73) · Benefícios em Espécie
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00003408420204058400
Processo nº 0000340-84.2020.4.05.8400
3ª Vara Federal
Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) · DIREITO PREVIDENCIÁRIO · Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) · Rural (Art. 48/51)
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00004915320204058302
Processo nº 0000491-53.2020.4.05.8302
31ª Vara Federal
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · DIREITO PREVIDENCIÁRIO · Benefícios em Espécie · Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.