Jurisprudência sobre DIREITO AMBIENTAL
2 decisões públicas tratam de DIREITO AMBIENTAL — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre DIREITO AMBIENTAL
- TRF4Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00001587720084047000
Processo nº 0000158-77.2008.4.04.7000
11ª Vara Federal de Curitiba
DIREITO AMBIENTAL · Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária
- TRF4Mandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 00115073020064047200
Processo nº 0011507-30.2006.4.04.7200
6ª Vara Federal de Florianópolis
DIREITO AMBIENTAL · Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC · Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa
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