Jurisprudência sobre Destruição ou Degradação
1 decisões públicas tratam de Destruição ou Degradação — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Destruição ou Degradação
Calculado de 98 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Destruição ou Degradação
- TRF1Crimes AmbientaisProcedenteCrimes Ambientais nº 10042505720254013900
Processo nº 1004250-57.2025.4.01.3900
09ª - Belém
Destruição ou Degradação por Incêndio ou Perigo de Incêndio · Destruição ou Degradação · Crimes contra a Flora
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