Processo nº 1004250-57.2025.4.01.3900
09ª - Belém
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 98 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 7000010-10.2026.8.22.0006
PRESIDENTE MÉDICI - VARA ÚNICA
Crimes contra a Flora · Destruição ou Degradação por Incêndio ou Perigo de Incêndio · Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração Econômica
Processo nº 0000197-32.2019.4.01.3101
Gabinete 12
Extração ou Exploração Ilegal de Madeira e Condutas Equiparadas · Destruição ou Degradação por Incêndio ou Perigo de Incêndio · Crimes Agrários
Processo nº 0001035-37.2017.4.01.3200
Gabinete 30
Destruição ou Degradação por Incêndio ou Perigo de Incêndio · Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração Econômica
Processo nº 0800489-37.2023.8.14.0000
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Roubo Majorado · Extorsão · Destruição ou Degradação por Incêndio ou Perigo de Incêndio · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Associação Criminosa · Incêndio
Processo nº 0015168-60.2012.4.01.3200
07ª - Manaus
Destruição ou Degradação por Incêndio ou Perigo de Incêndio · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Crimes contra a Flora
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