Jurisprudência sobre Demarcação
4 decisões públicas tratam de Demarcação — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Demarcação
Calculado de 248 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Demarcação
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 08000029420224058501
Processo nº 0800002-94.2022.4.05.8501
GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
Demarcação · Indenização por Dano Moral · Desapropriação para Regularização de Comunidade Quilombola / Dec. 4887/2003
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 08022693620194050000
Processo nº 0802269-36.2019.4.05.0000
GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
Restituição de área - FUNAI · Restituição de área - FUNAI · Direitos Indígenas · Demarcação · Direito Coletivo
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50122113720154047201
Processo nº 5012211-37.2015.4.04.7201
GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Demarcação · Esbulho / Turbação / Ameaça
- TRF1Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 10048081420194013100
Processo nº 1004808-14.2019.4.01.3100
02ª - Macapá
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Desapropriação para Regularização de Comunidade Quilombola / Dec. 4887/2003 · Demarcação
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