Jurisprudência sobre De Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
11 decisões públicas tratam de De Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: De Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Calculado de 63 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre De Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 20083824520238260000
Processo nº 2008382-45.2023.8.26.0000
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Liberdade Provisória · De Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 07479647820208070000
Processo nº 0747964-78.2020.8.07.0000
GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
Prisão Preventiva · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Crimes do Sistema Nacional de Armas · De Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 55838342920208090000
Processo nº 5583834-29.2020.8.09.0000
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Crimes do Sistema Nacional de Armas · COVID-19 · De Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
- STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedenteAgravo em Recurso Especial nº 02804230420178090175
Processo nº 0280423-04.2017.8.09.0175
GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · De Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 00089246720188240020
Processo nº 0008924-67.2018.8.24.0020
GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · De Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 00037018920188240067
Processo nº 0003701-89.2018.8.24.0067
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Crimes do Sistema Nacional de Armas · De Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 06272805420208060000
Processo nº 0627280-54.2020.8.06.0000
GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · COVID-19 · De Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00036427620198240064
Processo nº 0003642-76.2019.8.24.0064
GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Aplicação da Pena · Substituição da Pena · De Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 06233399620208060000
Processo nº 0623339-96.2020.8.06.0000
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · COVID-19 · De Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
- TJAMProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 06206003320188040015
Processo nº 0620600-33.2018.8.04.0015
13º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Cobrança indevida de ligações · De Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas · Indenização por Dano Moral
- TJACAção Penal - Procedimento SumaríssimoProcedenteAção Penal - Procedimento Sumaríssimo nº 00015198020178010011
Processo nº 0001519-80.2017.8.01.0011
Vara Criminal de Sena Madureira
De Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas · Previstos na Legislação Extravagante · Posse de Drogas para Consumo Pessoal
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