Jurisprudência sobre Crimes contra a Fé Pública
17 decisões públicas tratam de Crimes contra a Fé Pública — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Crimes contra a Fé Pública
Calculado de 240 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Crimes contra a Fé Pública
- TJRJApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 00334181920178190004
Processo nº 0033418-19.2017.8.19.0004
6 C�MARA CRIMINAL
Extorsão mediante seqüestro · Crimes contra a Fé Pública · Aplicação da Pena · Constrangimento ilegal
- TRF5Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00007422220114058000
Processo nº 0000742-22.2011.4.05.8000
1ª Vara Federal
Crimes contra a Fé Pública · Prazo de Recolhimento · Acompanhamento de Cônjuge ou Companheiro · Casamento
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00052937920104058000
Processo nº 0005293-79.2010.4.05.8000
13ª Vara Federal
FUSEX/FUNSA/FUSMA/Fundo de Saúde das Forças Armadas · Livros / Jornais / Periódicos · Crimes contra a Fé Pública · Apuração de Irregularidade no Serviço Público
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00041340420104058000
Processo nº 0004134-04.2010.4.05.8000
2ª Vara Federal
Crimes contra a Fé Pública · Indenização por Dano Material · Prazo de Recolhimento · Suspensão da Exigibilidade
- TRF5Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00041159520104058000
Processo nº 0004115-95.2010.4.05.8000
13ª Vara Federal
Indenização por Dano Material · Suspensão da Exigibilidade · Prazo de Recolhimento · Crimes contra a Fé Pública
- TRF5Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 00038318720104058000
Processo nº 0003831-87.2010.4.05.8000
13ª Vara Federal
Crimes contra a Fé Pública · Apuração de Irregularidade no Serviço Público · AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso · Prazo de Recolhimento · Cessão de Crédito
- TRF5Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 00037279520104058000
Processo nº 0003727-95.2010.4.05.8000
13ª Vara Federal
Prazo de Recolhimento · Crimes contra a Fé Pública · Indenização por Dano Material · Suspensão da Exigibilidade
- TRF5Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00037288020104058000
Processo nº 0003728-80.2010.4.05.8000
13ª Vara Federal
Crimes contra a Fé Pública · Prazo de Recolhimento · Suspensão da Exigibilidade · Indenização por Dano Material
- TRF5Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00035970820104058000
Processo nº 0003597-08.2010.4.05.8000
1ª Vara Federal
Indenização por Dano Material · Exclusão - Receitas Provenientes de Exportação · Crimes contra a Fé Pública
- TRF5Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00036031520104058000
Processo nº 0003603-15.2010.4.05.8000
12ª Vara Federal
Crimes contra a Fé Pública · Indenização por Dano Material · Exclusão - Receitas Provenientes de Exportação · Suspensão da Exigibilidade
- TRF5Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 00035252120104058000
Processo nº 0003525-21.2010.4.05.8000
13ª Vara Federal
Prazo de Recolhimento · Suspensão da Exigibilidade · Indenização por Dano Material · Crimes contra a Fé Pública
- TRF5Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00035027520104058000
Processo nº 0003502-75.2010.4.05.8000
13ª Vara Federal
Prazo de Recolhimento · Crimes contra a Fé Pública · Indenização por Dano Material · Assunção de Dívida · Suspensão da Exigibilidade
- TRF5Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00035061520104058000
Processo nº 0003506-15.2010.4.05.8000
13ª Vara Federal
Crimes contra a Fé Pública · Prazo de Recolhimento · Suspensão da Exigibilidade · Indenização por Dano Material
- TRF5Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00034152220104058000
Processo nº 0003415-22.2010.4.05.8000
13ª Vara Federal
Exclusão - Receitas Provenientes de Exportação · Indenização por Dano Material · Crimes contra a Fé Pública · Suspensão da Exigibilidade
- TRF5Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 00033338820104058000
Processo nº 0003333-88.2010.4.05.8000
13ª Vara Federal
Suspensão da Exigibilidade · Crimes contra a Fé Pública · Indenização por Dano Material · Exclusão - Receitas Provenientes de Exportação
- TRF5Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00033060820104058000
Processo nº 0003306-08.2010.4.05.8000
13ª Vara Federal
Suspensão da Exigibilidade · Exclusão - Receitas Provenientes de Exportação · Crimes contra a Fé Pública · Indenização por Dano Material
- TRF5Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00033113020104058000
Processo nº 0003311-30.2010.4.05.8000
13ª Vara Federal
Suspensão da Exigibilidade · Exclusão - Receitas Provenientes de Exportação · Crimes contra a Fé Pública · Indenização por Dano Material
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