Processo nº 0004134-04.2010.4.05.8000
2ª Vara Federal
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 240 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0033418-19.2017.8.19.0004
6 C�MARA CRIMINAL
Extorsão mediante seqüestro · Crimes contra a Fé Pública · Aplicação da Pena · Constrangimento ilegal
Processo nº 0000742-22.2011.4.05.8000
1ª Vara Federal
Crimes contra a Fé Pública · Prazo de Recolhimento · Acompanhamento de Cônjuge ou Companheiro · Casamento
Processo nº 0005293-79.2010.4.05.8000
13ª Vara Federal
FUSEX/FUNSA/FUSMA/Fundo de Saúde das Forças Armadas · Livros / Jornais / Periódicos · Crimes contra a Fé Pública · Apuração de Irregularidade no Serviço Público
Processo nº 0004115-95.2010.4.05.8000
13ª Vara Federal
Indenização por Dano Material · Suspensão da Exigibilidade · Prazo de Recolhimento · Crimes contra a Fé Pública
Processo nº 0003831-87.2010.4.05.8000
13ª Vara Federal
Crimes contra a Fé Pública · Apuração de Irregularidade no Serviço Público · AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso · Prazo de Recolhimento · Cessão de Crédito
Processo nº 0003727-95.2010.4.05.8000
13ª Vara Federal
Prazo de Recolhimento · Crimes contra a Fé Pública · Indenização por Dano Material · Suspensão da Exigibilidade
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