Jurisprudência sobre Criação / Extinção / Reestruturação de Orgãos ou Cargos Públicos
6 decisões públicas tratam de Criação / Extinção / Reestruturação de Orgãos ou Cargos Públicos — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Criação / Extinção / Reestruturação de Orgãos ou Cargos Públicos
- TJPIProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08141000920268180140
Processo nº 0814100-09.2026.8.18.0140
2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA
Piso Salarial · Extensão de Vantagem aos Inativos · Criação / Extinção / Reestruturação de Orgãos ou Cargos Públicos
- TJPIProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08761129320258180140
Processo nº 0876112-93.2025.8.18.0140
2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA
Piso Salarial · Extensão de Vantagem aos Inativos · Criação / Extinção / Reestruturação de Orgãos ou Cargos Públicos
- TJPIProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08761016420258180140
Processo nº 0876101-64.2025.8.18.0140
2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA
Piso Salarial · Extensão de Vantagem aos Inativos · Criação / Extinção / Reestruturação de Orgãos ou Cargos Públicos
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 08012072520174058311
Processo nº 0801207-25.2017.4.05.8311
GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
Enquadramento · Criação / Extinção / Reestruturação de Orgãos ou Cargos Públicos · Substituição Processual
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 08025684220214050000
Processo nº 0802568-42.2021.4.05.0000
GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
Sistema Remuneratório e Benefícios · Criação / Extinção / Reestruturação de Orgãos ou Cargos Públicos · Requisição de Pequeno Valor - RPV
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 08122040320194050000
Processo nº 0812204-03.2019.4.05.0000
GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
Enquadramento · Criação / Extinção / Reestruturação de Orgãos ou Cargos Públicos · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
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