Jurisprudência sobre Crédito Rotativo
14 decisões públicas tratam de Crédito Rotativo — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Crédito Rotativo
Calculado de 158 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Crédito Rotativo
- TJSPAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 40198185920268260000
Processo nº 4019818-59.2026.8.26.0000
Gab. 05 - 12ª Câmara de Direito Privado
Empréstimo consignado · Crédito Rotativo · Repetição do Indébito · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
- TJSEApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 00009299720258250062
Processo nº 0000929-97.2025.8.25.0062
G-23 DES. EDIVALDO DOS SANTOS
Descontos Indevidos · Direito Autoral · Repetição do Indébito · Indenização por Dano Material · Práticas Abusivas · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Indenização por Dano Moral · Crédito Rotativo · Protesto Indevido de Título · Cartão de Crédito · Indenização por Dan
- TJSEProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00010372620268250084
Processo nº 0001037-26.2026.8.25.0084
2 º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE ARACAJU
Direito Autoral · Práticas Abusivas · Crédito Rotativo · Direito de Imagem · Indenização por Dano Moral · Cartão de Crédito · Indenização por Dano Moral · Assistência Judiciária Gratuita · Liminar · Análise de Crédito
- TJSEProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00000810320268250054
Processo nº 0000081-03.2026.8.25.0054
1 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOCORRO
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Dever de Informação · Irregularidade no atendimento · Direito Autoral · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Crédito Rotativo · Práticas Abusivas · Cartão de Crédito
- TJPAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08019456420258140125
Processo nº 0801945-64.2025.8.14.0125
VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
Cartão de Crédito · Indenização por Dano Material · Dever de Informação · Práticas Abusivas · Crédito Rotativo
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10911154020254013300
Processo nº 1091115-40.2025.4.01.3300
23ª Vara JEF - Salvador
Bancários · Indenização por Dano Moral · Bancários · Práticas Abusivas · Repetição do Indébito · Indenização por Dano Material · Bancários · Crédito Direto ao Consumidor - CDC · Substituição do Produto · Crédito Rotativo
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00066761620254058308
Processo nº 0006676-16.2025.4.05.8308
8ª Vara Federal
Indenização por Dano Moral · Crédito Rotativo · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Oferta e Publicidade · Práticas Abusivas · Bancários · Contratos Bancários
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10117782020254013100
Processo nº 1011778-20.2025.4.01.3100
06ª - Macapá
Interpretação / Revisão de Contrato · Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo · Práticas Abusivas · Crédito Rotativo
- TRF1Embargos de Declaração CívelProcedenteEmbargos de Declaração Cível nº 10049387920254010000
Processo nº 1004938-79.2025.4.01.0000
Gabinete 35
Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Crédito Rotativo · Cédula de Crédito Bancário
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10066262320244014200
Processo nº 1006626-23.2024.4.01.4200
02ª - Boa Vista
Crédito Rotativo · Interpretação / Revisão de Contrato · Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo · Empréstimo consignado
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10353122520234013500
Processo nº 1035312-25.2023.4.01.3500
06ª - Goiânia
Crédito Rotativo · Crédito Direto ao Consumidor - CDC · Tarifas · Repetição do Indébito · Dever de Informação · Bancários
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00019906120234058401
Processo nº 0001990-61.2023.4.05.8401
8ª Vara Federal
Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Empréstimo consignado · Crédito Rotativo · Contratos Bancários
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10007956720234013314
Processo nº 1000795-67.2023.4.01.3314
Vara Única de Alagoinhas
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Bancários · Crédito Rotativo · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10292385720204013500
Processo nº 1029238-57.2020.4.01.3500
08ª - Goiânia
Bancários · Jogos / Sorteios / Promoções comerciais · Crédito Rotativo · Capitalização e Previdência Privada · Multas e demais Sanções · Acidente Aéreo
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