Jurisprudência sobre Creditamento
29 decisões públicas tratam de Creditamento — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Creditamento
- TJTOApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 50000968920088272727
Processo nº 5000096-89.2008.8.27.2727
GAB. DA DESA. HÉLVIA TÚLIA
Creditamento
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08041613320244058300
Processo nº 0804161-33.2024.4.05.8300
6ª Vara Federal
Creditamento
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00188337820158272729
Processo nº 0018833-78.2015.8.27.2729
GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
Creditamento
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 50100464220234047005
Processo nº 5010046-42.2023.4.04.7005
GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
PIS · Cofins · Creditamento · ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- TRF2Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 50731652020234025101
Processo nº 5073165-20.2023.4.02.5101
Gabinete da Vice-Presidência
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias · Cofins · Suspensão da Exigibilidade · Creditamento · PIS/PASEP · Compensação
- TRF5Mandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 08148327020234058100
Processo nº 0814832-70.2023.4.05.8100
2ª Vara Federal
Creditamento · Não Cumulatividade
- TRF1Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 10174839220224013200
Processo nº 1017483-92.2022.4.01.3200
Gabinete 40
Creditamento · IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados
- TJGOApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 56140172420208090051
Processo nº 5614017-24.2020.8.09.0051
GABINETE DES. GILBERTO MARQUES FILHO
Creditamento
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50062560720224020000
Processo nº 5006256-07.2022.4.02.0000
GABINETE 07
Contribuições Especiais · Capacidade Tributária · Compensação · Liminar · Creditamento · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Expedição de CND
- TRF2Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 50957989320214025101
Processo nº 5095798-93.2021.4.02.5101
GABINETE 12
Contribuições Previdenciárias · Repetição de indébito · Planos de saúde · Auxílio-Alimentação · Cofins · PIS · Creditamento
- TRF2Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 51129687820214025101
Processo nº 5112968-78.2021.4.02.5101
6ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação · Creditamento · Compensação · Prazo · Expedição de CND
- TRF2Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 50215064020214025101
Processo nº 5021506-40.2021.4.02.5101
10ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros · Repetição de indébito · Creditamento · Suspensão da Exigibilidade
- TRF2Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 50069666120204025120
Processo nº 5006966-61.2020.4.02.5120
GABINETE 11
Cofins · Suspensão da Exigibilidade · Creditamento · Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas Jurídicas · PIS · Base de Cálculo
- TJBAMandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 80005394220218050044
Processo nº 8000539-42.2021.8.05.0044
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CANDEIAS
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano · Creditamento · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Liminar
- TRF2Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 50118531420214025101
Processo nº 5011853-14.2021.4.02.5101
1ª Vara Federal de Nova Iguaçu
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Repetição de indébito · Creditamento · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
- TRF2Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 50062202220214025101
Processo nº 5006220-22.2021.4.02.5101
10ª Vara Federal do Rio de Janeiro
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · Creditamento · Repetição de indébito
- TRF2Mandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 50061801720204025120
Processo nº 5006180-17.2020.4.02.5120
1ª Vara Federal de Nova Iguaçu
PIS · Creditamento · ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias · Cofins · Substituição Tributária
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 80013639320208050154
Processo nº 8001363-93.2020.8.05.0154
2 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
Despacho de Citação · Creditamento · Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa · Decretação de Ofício
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 80027499520198050154
Processo nº 8002749-95.2019.8.05.0154
2 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis · Creditamento · Tutela de Urgência
- TRF2Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 50285465320194025001
Processo nº 5028546-53.2019.4.02.5001
6ª Vara Federal de Vitória
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física · Extinção do Crédito Tributário · Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC · Indenização por Dano Moral · Creditamento · CND/Certidão Negativa de Débito · Suspensão da Exigibilidade · REFIS/Programa de Recuperação Fiscal
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 80090096520198050001
Processo nº 8009009-65.2019.8.05.0001
11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Creditamento · Anulação de Débito Fiscal · Alíquota Progressiva · Alíquota Zero · Competência Tributária
- TRF2Mandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 50255446620194025101
Processo nº 5025544-66.2019.4.02.5101
4ª Vara Federal do Rio de Janeiro
PIS · Incentivos fiscais · II/ Imposto sobre Importação · IE/ Imposto sobre Exportação · IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados · Creditamento · Cofins
- TRF2Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 50051071320194025001
Processo nº 5005107-13.2019.4.02.5001
3ª Vara de Execução Fiscal de Vitória
Cofins · Anulação de Débito Fiscal · PIS · Despacho de Citação · Juros/Correção Monetária · Obrigação Acessória · Creditamento
- TRF2Mandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 50167552420184025001
Processo nº 5016755-24.2018.4.02.5001
2ª Vara Federal de Vitória
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Parcelamento · Creditamento · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 80004022320188050058
Processo nº 8000402-23.2018.8.05.0058
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Compensação · Creditamento · Repetição de indébito · Direito de Imagem · Cálculo de ICMS "por dentro"
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 80003684820188050058
Processo nº 8000368-48.2018.8.05.0058
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Compensação · Creditamento · Repetição de indébito · Acidente de Trânsito · Cálculo de ICMS "por dentro"
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 05020716620148050274
Processo nº 0502071-66.2014.8.05.0274
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Creditamento · Anulação de Débito Fiscal · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Sistema Prisional
- TRF4Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 00047449320094047107
Processo nº 0004744-93.2009.4.04.7107
3ª Vara Federal de Caxias do Sul
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · Creditamento · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Alíquota
- TRF4Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 00036830320094047107
Processo nº 0003683-03.2009.4.04.7107
3ª Vara Federal de Caxias do Sul
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · Base de Cálculo · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Creditamento
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.