Jurisprudência sobre Contagem de Prazo
2 decisões públicas tratam de Contagem de Prazo — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Contagem de Prazo
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 00044143620238190000
Processo nº 0004414-36.2023.8.19.0000
GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
Indenização por Dano Material · Transferência de cotas · Contagem de Prazo · Obrigação de Fazer / Não Fazer
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 40082151120208040000
Processo nº 4008215-11.2020.8.04.0000
GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
Educação Infantil - Creche · Execução - Cumprimento de Sentença · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Contagem de Prazo · Honorários Advocatícios
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.