Jurisprudência sobre Conselho do Idoso
4 decisões públicas tratam de Conselho do Idoso — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Conselho do Idoso
- TJSEApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 00030319620248250072
Processo nº 0003031-96.2024.8.25.0072
G-24 DESA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
Oferta e Publicidade · Indenização do Prejuízo · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Tutela de Urgência · Efeito Suspensivo a Recurso · Indenização por Dano Moral · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Assistência Judiciária Gratuita · Práticas Abusivas · Vendas casadas ·
- TJSEApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00026941020248250072
Processo nº 0002694-10.2024.8.25.0072
G-13 DES. RUY PINHEIRO DA SILVA
Indenização por Dano Material · Indenização do Prejuízo · Tutela de Evidência · Estelionato contra Idoso · Práticas Abusivas · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Direito Autoral · Efeito Suspensivo a Recurso · Assistência Judiciária Gratuita · Crimes Previstos no Esta
- TJMTProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10071204420268110015
Processo nº 1007120-44.2026.8.11.0015
Segundo Juizado Especial da Comarca de Sinop - SDCR
Espécies de Contratos · Defeito, nulidade ou anulação · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Nulidade · Assistência Judiciária Gratuita · Conselho do Idoso
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10006563120214013300
Processo nº 1000656-31.2021.4.01.3300
03ª - Salvador
Honorários Advocatícios · Abono da Lei 8.178/91 · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Conselho do Idoso · Decadência/Prescrição · Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública · Alteração do coeficiente de cálculo de pensão · Direito de Imagem · Regra de Transição par
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