Jurisprudência sobre Conflito fundiário coletivo urbano
1 decisões públicas tratam de Conflito fundiário coletivo urbano — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Conflito fundiário coletivo urbano
- TJBAUsucapiãoProcedenteUsucapião nº 80007436220168050044
Processo nº 8000743-62.2016.8.05.0044
VARA CÍVEL
Esbulho / Turbação / Ameaça · Aquisição · Reivindicação · Alienação Judicial · Usucapião da L 6.969/1981 · Usucapião Especial (Constitucional) · Usucapião Ordinária · Conflito fundiário coletivo urbano
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