Usucapião nº 80007436220168050044
Processo nº 8000743-62.2016.8.05.0044
VARA CÍVEL
Assuntos (classificação CNJ)
Esbulho / Turbação / Ameaça · Aquisição · Reivindicação · Alienação Judicial · Usucapião da L 6.969/1981 · Usucapião Especial (Constitucional) · Usucapião Ordinária · Conflito fundiário coletivo urbano
Esbulho / Turbação / AmeaçaAquisiçãoReivindicaçãoAlienação JudicialUsucapião da L 6.969/1981Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião OrdináriaConflito fundiário coletivo urbano
Referência oficial
Tribunal de Justiça da Bahia · Usucapião · Processo nº 8000743-62.2016.8.05.0044 · VARA CÍVEL · julgado em 23/05/2016. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.