Jurisprudência sobre Alienação Judicial
19 decisões públicas tratam de Alienação Judicial — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Alienação Judicial
- TJPEMandado de Segurança CívelNão conhecidoMandado de Segurança Cível nº 00123416820268179000
Processo nº 0012341-68.2026.8.17.9000
GAB. DES. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA BRAID FILHO
Alienação Judicial
- TJDFTProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 07080090920268070007
Processo nº 0708009-09.2026.8.07.0007
3? VARA C?VEL DE TAGUATINGA
Alienação Judicial
- TJMTAlvará Judicial - Lei 6858/80ProcedenteAlvará Judicial - Lei 6858/80 nº 10002322220268110092
Processo nº 1000232-22.2026.8.11.0092
Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR
Alienação Judicial
- TJPIAgravo de InstrumentoNão conhecidoAgravo de Instrumento nº 07534295220268180000
Processo nº 0753429-52.2026.8.18.0000
GAB. DES. JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Alienação Judicial
- TJMTAlvará Judicial - Lei 6858/80ProcedenteAlvará Judicial - Lei 6858/80 nº 10072021720268110002
Processo nº 1007202-17.2026.8.11.0002
Segunda Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Várzea Grande - SDCR
Alienação Judicial
- TJDFTOutros procedimentos de jurisdição voluntáriaImprocedenteOutros procedimentos de jurisdição voluntária nº 07036666720268070007
Processo nº 0703666-67.2026.8.07.0007
2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE TAGUATINGA
Inventário e Partilha · Alienação Judicial
- TJDFTEmbargos de Declaração CívelImprocedenteEmbargos de Declaração Cível nº 07021754620268070000
Processo nº 0702175-46.2026.8.07.0000
GABINETE DA EXMA. SRA. DESEMBARGADORA VERA L?CIA ANDRIGHI
Compra e Venda · Alienação Judicial
- TRF5Embargos de Terceiro CívelImprocedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00148192120254058202
Processo nº 0014819-21.2025.4.05.8202
8ª Vara Federal
Alienação Judicial
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08006490220254058302
Processo nº 0800649-02.2025.4.05.8302
16ª Vara Federal
Alienação Judicial
- TRF5Petição CívelProcedentePetição Cível nº 00129284120254058500
Processo nº 0012928-41.2025.4.05.8500
1ª Vara Federal
Sustação/Alteração de Leilão · Alienação Judicial · Defeito, nulidade ou anulação · Alienação Fiduciária
- TJESEmbargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 50005608220218080045
Processo nº 5000560-82.2021.8.08.0045
1ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA
Retificação de Área de Imóvel · Alienação Judicial
- TJESEmbargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 50005495320218080045
Processo nº 5000549-53.2021.8.08.0045
1ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA
Esbulho / Turbação / Ameaça · Alienação Judicial
- TJGOAlvará Judicial - Lei 6858/80ProcedenteAlvará Judicial - Lei 6858/80 nº 51017335920208090142
Processo nº 5101733-59.2020.8.09.0142
1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juv.)
Alienação Judicial
- TJPACumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08418175320198140301
Processo nº 0841817-53.2019.8.14.0301
9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
Alienação Judicial
- TJBAEmbargos de Terceiro CívelImprocedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 80002458720188050078
Processo nº 8000245-87.2018.8.05.0078
1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
Intervenção de Terceiros · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Aquisição · Alienação Judicial · Acessão
- TJSCEmbargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 03009286720188240044
Processo nº 0300928-67.2018.8.24.0044
1ª Vara da Comarca de Orleans
Alienação Judicial · Esbulho / Turbação / Ameaça
- TJRRCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08054249020138230010
Processo nº 0805424-90.2013.8.23.0010
6ª VARA CÍVEL
Alienação Judicial · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Indenização por Dano Material
- TJSCBusca e Apreensão em Alienação FiduciáriaProcedenteBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária nº 00021168820098240011
Processo nº 0002116-88.2009.8.24.0011
Vara Única da Comarca de Guabiruba
Alienação Judicial
- TJPBCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00238873120038152001
Processo nº 0023887-31.2003.8.15.2001
2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital
Alienação Judicial
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