TJMTImprocedenteJulgamento: 11/02/2026

Ação Rescisória nº 10058217720268110000

Processo nº 1005821-77.2026.8.11.0000

Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Privado

Assuntos (classificação CNJ)

Erro de Procedimento · Posse · Esbulho / Turbação / Ameaça

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Erro de Procedimento Posse Esbulho / Turbação / Ameaça

Referência oficial

Tribunal de Justiça de Mato Grosso · Ação Rescisória · Processo nº 1005821-77.2026.8.11.0000 · Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Privado · julgado em 11/02/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

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Como os tribunais decidem: Erro de Procedimento

31% procedente0% parcialmente procedente67% improcedente

Calculado de 61 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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