Jurisprudência sobre Posse
41 decisões públicas tratam de Posse — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Posse
Calculado de 40 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Posse
- TJMTEmbargos de Declaração CívelImprocedenteEmbargos de Declaração Cível nº 10003834920228110020
Processo nº 1000383-49.2022.8.11.0020
Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Privado
Posse · Propriedade · Reivindicação
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50039035220264020000
Processo nº 5003903-52.2026.4.02.0000
GABINETE 31
Programas de Arrendamento Residencial PAR · Posse · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- TRF2Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 50038986220264025001
Processo nº 5003898-62.2026.4.02.5001
5ª Vara Federal de Vitória
Posse · Propriedade
- TJMTAção RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 10058217720268110000
Processo nº 1005821-77.2026.8.11.0000
Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Privado
Erro de Procedimento · Posse · Esbulho / Turbação / Ameaça
- TRF5Ação Civil PúblicaProcedenteAção Civil Pública nº 00023168820134058201
Processo nº 0002316-88.2013.4.05.8201
4ª Vara Federal
Aquisição · Posse
- STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedenteAgravo em Recurso Especial nº 00328112220148130313
Processo nº 0032811-22.2014.8.13.0313
GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
Rescisão / Resolução · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Posse · Indenização por Dano Moral · Alienação Fiduciária · Indenização por Dano Material · Compra e Venda
- TJRRApelação CívelParcialmente procedenteApelação Cível nº 08007186620238230090
Processo nº 0800718-66.2023.8.23.0090
GABINETE DO DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA
Posse
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50172347220244020000
Processo nº 5017234-72.2024.4.02.0000
GABINETE 31
Programas de Arrendamento Residencial PAR · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Ofensa à Coisa Julgada · Posse
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10516192020244013500
Processo nº 1051619-20.2024.4.01.3500
01ª - Goiânia
Posse
- TJRRReintegração / Manutenção de PosseProcedenteReintegração / Manutenção de Posse nº 08010390220248230047
Processo nº 0801039-02.2024.8.23.0047
VARA CÍVEL 1º TITULAR
Posse
- TJRRReintegração / Manutenção de PosseProcedenteReintegração / Manutenção de Posse nº 08005783020248230047
Processo nº 0800578-30.2024.8.23.0047
VARA CÍVEL 1º TITULAR
Posse
- TJRRReintegração / Manutenção de PosseProcedenteReintegração / Manutenção de Posse nº 08005766020248230047
Processo nº 0800576-60.2024.8.23.0047
VARA CÍVEL 2º TITULAR
Posse
- TRF1Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 10118917820244013400
Processo nº 1011891-78.2024.4.01.3400
04ª - Brasília
Embargos de Terceiro · Posse · Esbulho / Turbação / Ameaça
- TJAPApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00105206020208030001
Processo nº 0010520-60.2020.8.03.0001
Gabinete 04
Regularidade Formal · Posse
- TJACApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 07123240820228010001
Processo nº 0712324-08.2022.8.01.0001
GABINETE DO DES. RAIMUNDO NONATO DA COSTA MAIA
Posse
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 10019637720228110000
Processo nº 1001963-77.2022.8.11.0000
GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS
Posse · Cumprimento Provisório de Sentença · Multa de 10%
- TRF1Embargos de Terceiro CívelImprocedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 10415211020234013500
Processo nº 1041521-10.2023.4.01.3500
07ª - Goiânia
Penhora / Depósito/ Avaliação · Posse · Nulidade - Impedimento
- TJAPReintegração / Manutenção de PosseImprocedenteReintegração / Manutenção de Posse nº 00008369720238030004
Processo nº 0000836-97.2023.8.03.0004
Vara Única da Comarca de Amapá
Posse
- TJRRCumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 08002413620238230060
Processo nº 0800241-36.2023.8.23.0060
VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Posse · Liminar
- STJEmbargos de Divergência em Recurso EspecialProcedenteEmbargos de Divergência em Recurso Especial nº 00224065420108240023
Processo nº 0022406-54.2010.8.24.0023
GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
Posse · Usucapião Ordinária · Cerceamento de Defesa · Perícia Judicial
- TRF2Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 50005265320234025117
Processo nº 5000526-53.2023.4.02.5117
1ª Vara de Execução Fiscal de São Gonçalo
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Posse · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano · Taxa de Coleta de Lixo
- TJAPReintegração / Manutenção de PosseProcedenteReintegração / Manutenção de Posse nº 00177883420218030001
Processo nº 0017788-34.2021.8.03.0001
1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Posse
- TJRRCumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 08096730620218230010
Processo nº 0809673-06.2021.8.23.0010
2ª VARA CÍVEL
Posse
- TRF2Retificação de Registro de ImóvelImprocedenteRetificação de Registro de Imóvel nº 50014314820194025004
Processo nº 5001431-48.2019.4.02.5004
Vara Federal de Linhares
Alienação Fiduciária · Posse · Indenização por Dano Moral · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50000449520194025101
Processo nº 5000044-95.2019.4.02.5101
4ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Compra e Venda · Cláusulas Abusivas · Hipoteca · Posse · Enriquecimento sem Causa · Práticas Abusivas · Dever de Informação · Contratos Bancários · Esbulho / Turbação / Ameaça · Pagamento em Consignação · Propriedade · Sistema Financeiro da Habitação
- TJAPCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00013414320188030011
Processo nº 0001341-43.2018.8.03.0011
Vara Única da Comarca de Porto Grande
Posse · Esbulho / Turbação / Ameaça · Regularidade Formal
- TRF1Reintegração / Manutenção de PosseProcedenteReintegração / Manutenção de Posse nº 10013916920184013300
Processo nº 1001391-69.2018.4.01.3300
11ª - Salvador
Posse
- TJSCEmbargos de Terceiro CívelImprocedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 03043436220178240054
Processo nº 0304343-62.2017.8.24.0054
2ª Vara Cível da Comarca de Rio do Sul
Posse · Esbulho / Turbação / Ameaça
- TJSCApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 00037887420118240072
Processo nº 0003788-74.2011.8.24.0072
Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Civil
Posse · Compra e Venda
- TRF1Reintegração / Manutenção de PosseProcedenteReintegração / Manutenção de Posse nº 00011872920164014103
Processo nº 0001187-29.2016.4.01.4103
Vara Única de Vilhena
Posse
- TJAPCumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 00325619420158030001
Processo nº 0032561-94.2015.8.03.0001
2ª Vara Cível de Macapá
Compra e Venda · Posse · Liminar · Rescisão / Resolução
- TRF1Reintegração / Manutenção de PosseProcedenteReintegração / Manutenção de Posse nº 00060792720144013302
Processo nº 0006079-27.2014.4.01.3302
Vara Única de Campo Formoso
Posse
- TJSCUsucapiãoProcedenteUsucapião nº 06004771020148240011
Processo nº 0600477-10.2014.8.24.0011
Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque
Posse · Propriedade
- TJSCUsucapiãoProcedenteUsucapião nº 00060099420138240028
Processo nº 0006009-94.2013.8.24.0028
2ª Vara Cível da Comarca de Içara
Posse
- TRF2Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00002394220134025113
Processo nº 0000239-42.2013.4.02.5113
Vara Federal de Três Rios
Posse
- TRF2Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00002071920134025119
Processo nº 0000207-19.2013.4.02.5119
Vara Federal de Barra do Piraí
Posse
- TJSCUsucapiãoProcedenteUsucapião nº 00155697120098240005
Processo nº 0015569-71.2009.8.24.0005
3ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú
Usucapião Especial (Constitucional) · Assistência Judiciária Gratuita · Compra e Venda · Posse · Propriedade
- TJAMCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00277554320028040001
Processo nº 0027755-43.2002.8.04.0001
19ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
Posse
- TJAMReintegração / Manutenção de PosseProcedenteReintegração / Manutenção de Posse nº 00515720520038040001
Processo nº 0051572-05.2003.8.04.0001
4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
Posse
- TJALReintegração / Manutenção de PosseImprocedenteReintegração / Manutenção de Posse nº 00119906219978020001
Processo nº 0011990-62.1997.8.02.0001
Foro de Maceió - 29ª Vara Cível da Capital-Conflitos Agrários, Possessórias e Imissão de Posse
Posse
- TRF3Petição CívelDesfecho não classificávelPetição Cível nº 50237077620264030000
Processo nº 5023707-76.2026.4.03.0000
GAB. 04 - DES.FED. ALESSANDRO DIAFERIA
Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) · Sustação/Alteração de Leilão · Liminar · Alienação Fiduciária · Depósito · Posse · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Ex
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