Jurisprudência sobre Posse
Selecionamos 60 decisões públicas que tratam de Posse — súmulas, teses e precedentes indexados a partir de fontes oficiais dos tribunais superiores. Cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Posse
- TJMGAgravo Interno CívelImprocedenteAgravo Interno Cível nº 46408760320248130000
Processo nº 4640876-03.2024.8.13.0000
9ª Câmara Cível
Posse · Propriedade
- TJMGEmbargos de Declaração CívelImprocedenteEmbargos de Declaração Cível nº 50074392420258130693
Processo nº 5007439-24.2025.8.13.0693
3ª Câmara Cível
Posse
- TJMGAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 50078298720198130245
Processo nº 5007829-87.2019.8.13.0245
Gabinete da 1ª Vice-Presidência
Posse
- TJMGRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 14860313020258130000
Processo nº 1486031-30.2025.8.13.0000
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Reivindicação · Aquisição · Posse
- TJRSAgravo de InstrumentoParcialmente procedenteAgravo de Instrumento nº 51731441220268217000
Processo nº 5173144-12.2026.8.21.7000
Gab. Des. Eduardo Augusto Dias Bainy
Inventário e Partilha · Posse
- TJMGEmbargos de Declaração CívelImprocedenteEmbargos de Declaração Cível nº 50066640920258130693
Processo nº 5006664-09.2025.8.13.0693
3ª Câmara Cível
Posse
- TJMGRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50045761220198130433
Processo nº 5004576-12.2019.8.13.0433
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Comodato · Posse
- TJMGEmbargos de Declaração CívelImprocedenteEmbargos de Declaração Cível nº 50005506020228130240
Processo nº 5000550-60.2022.8.13.0240
16ª Câmara Cível
Esbulho / Turbação / Ameaça · Posse · Propriedade
- TJRSApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 50204556320258210033
Processo nº 5020455-63.2025.8.21.0033
Gab. Des. Alexandre Fernandes Gastal
Posse · Esbulho / Turbação / Ameaça
- TRF6Agravo de InstrumentoNão conhecidoAgravo de Instrumento nº 60076317320264060000
Processo nº 6007631-73.2026.4.06.0000
GAB. 42 - DES. FEDERAL SIMONE S LEMOS
Posse · Nulidade · Compra e Venda · Propriedade · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita
- TJMTAgravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 10219177020268110000
Processo nº 1021917-70.2026.8.11.0000
Gabinete 2 - Quinta Câmara de Direito Privado
Posse · Esbulho / Turbação / Ameaça · Usucapião Ordinária · Usucapião Extraordinária · Assistência Judiciária Gratuita
- TJRSAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 51602336520268217000
Processo nº 5160233-65.2026.8.21.7000
Gab. Desa. Walda Maria Melo Pierro
Posse
- TRF2Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 50043877920254025116
Processo nº 5004387-79.2025.4.02.5116
8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
Propriedade · Posse
- TJRSAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 51446321920268217000
Processo nº 5144632-19.2026.8.21.7000
Gab. Desa. Alessandra Abrão Bertoluci
Imissão · Posse
- TJRSAgravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 51440172920268217000
Processo nº 5144017-29.2026.8.21.7000
Gab. Des. Fernando Carlos Tomasi Diniz
Posse · Alienação Fiduciária · Propriedade Fiduciária
- TJMTAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 10196580520268110000
Processo nº 1019658-05.2026.8.11.0000
Gabinete 3 - Quarta Câmara de Direito Privado
Esbulho / Turbação / Ameaça · Posse
- TJRSAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 51389741420268217000
Processo nº 5138974-14.2026.8.21.7000
Gab. Desa. Carla Patrícia Boschetti Marcon
Alienação Fiduciária · Posse
- TJRSAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 51377556320268217000
Processo nº 5137755-63.2026.8.21.7000
Gab. Des. André Guidi Colossi
Posse
- TJRSApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 50121403120228210072
Processo nº 5012140-31.2022.8.21.0072
Gab. Des. Leandro Raul Klippel
Posse
- TJRSApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 50092635020168210001
Processo nº 5009263-50.2016.8.21.0001
Gab. Des. Alexandre Fernandes Gastal
Posse
- TJRSAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 51249870820268217000
Processo nº 5124987-08.2026.8.21.7000
Gab. Desa. Fabiana Zilles
Posse
- TRF2Embargos de Terceiro CívelImprocedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 50359994620264025101
Processo nº 5035999-46.2026.4.02.5101
3ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Posse · Propriedade
- TJRSAgravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 51180906120268217000
Processo nº 5118090-61.2026.8.21.7000
Gab. Des. Sérgio Fusquine Gonçalves
Posse
- TJRSAgravo de InstrumentoParcialmente procedenteAgravo de Instrumento nº 51160622320268217000
Processo nº 5116062-23.2026.8.21.7000
Gab. Des. Roberto Carvalho Fraga
Posse
- TRF2Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 50043911920254025116
Processo nº 5004391-19.2025.4.02.5116
6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
Propriedade · Posse
- TJMTEmbargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 10003078420268110052
Processo nº 1000307-84.2026.8.11.0052
Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR
Posse
- TJDFTUsucapiãoProcedenteUsucapião nº 07075691320268070007
Processo nº 0707569-13.2026.8.07.0007
4? VARA C?VEL DE TAGUATINGA
Posse · Usucapião Ordinária
- TJRNApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 01004698220138200158
Processo nº 0100469-82.2013.8.20.0158
GABINETE DA DESEMBARGADORA SANDRA ELALI
Posse
- TJMTEmbargos de Declaração CívelImprocedenteEmbargos de Declaração Cível nº 10003834920228110020
Processo nº 1000383-49.2022.8.11.0020
Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Privado
Posse · Propriedade · Reivindicação
- TJDFTAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 07110587920268070000
Processo nº 0711058-79.2026.8.07.0000
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Posse
- TJDFTApelação CívelNão conhecidoApelação Cível nº 07004102520268070005
Processo nº 0700410-25.2026.8.07.0005
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR JOAO EGMONT LE?NCIO LOPES
Inadimplemento · Compra e Venda · Posse
- TRF2Tutela Cautelar AntecedenteImprocedenteTutela Cautelar Antecedente nº 50014760220264025006
Processo nº 5001476-02.2026.4.02.5006
1ª Vara Federal de Serra
Sustação/Alteração de Leilão · Posse
- TJDFTReintegração / Manutenção de PosseImprocedenteReintegração / Manutenção de Posse nº 07126782620268070001
Processo nº 0712678-26.2026.8.07.0001
4? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
Posse · Esbulho / Turbação / Ameaça
- STJReclamaçãoProcedenteReclamação nº 00849576620263000000
Processo nº 0084957-66.2026.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
Posse · Aquisição · Usucapião Ordinária
- TJMTAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 10094956320268110000
Processo nº 1009495-63.2026.8.11.0000
Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado
Imunidade de Execução · Posse · Esbulho / Turbação / Ameaça
- TJDFTApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 07025100520268070020
Processo nº 0702510-05.2026.8.07.0020
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Posse
- TJRNProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 08032465420268205004
Processo nº 0803246-54.2026.8.20.5004
2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Posse
- TJMTEmbargos de Declaração CívelProcedenteEmbargos de Declaração Cível nº 10368166920238110003
Processo nº 1036816-69.2023.8.11.0003
Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Privado
Posse · Esbulho / Turbação / Ameaça · Requerimento de Reintegração de Posse
- STJTutela Cautelar AntecedenteImprocedenteTutela Cautelar Antecedente nº 00656546620263000000
Processo nº 0065654-66.2026.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO
Compra e Venda · Posse · Efeito Suspensivo a Recurso · Rescisão / Resolução
- TJDFTEmbargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 07044625820268070007
Processo nº 0704462-58.2026.8.07.0007
3? VARA C?VEL DE TAGUATINGA
Penhora / Depósito/ Avaliação · Posse
- TJDFTAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 07059498420268070000
Processo nº 0705949-84.2026.8.07.0000
GABINETE DO EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL, DR. FL?VIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Posse · Ônus da Prova
- TJMTEmbargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 10003869220268110010
Processo nº 1000386-92.2026.8.11.0010
Segunda Vara - Comarca de Jaciara - SDCR
Posse
- TJMTAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 10068238220268110000
Processo nº 1006823-82.2026.8.11.0000
Gabinete 2 - Quinta Câmara de Direito Privado
Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Busca e Apreensão · Posse
- TRF2Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 50038986220264025001
Processo nº 5003898-62.2026.4.02.5001
5ª Vara Federal de Vitória
Posse · Propriedade
- TRF2Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 50038951020264025001
Processo nº 5003895-10.2026.4.02.5001
5ª Vara Federal de Vitória
Posse · Propriedade
- TRF2Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 50023523720264020000
Processo nº 5002352-37.2026.4.02.0000
GABINETE 29
Posse · Conflito fundiário coletivo urbano · Indenização por Dano Ambiental
- TJPBApelação / Remessa NecessáriaImprocedenteApelação / Remessa Necessária nº 08000814320258150131
Processo nº 0800081-43.2025.8.15.0131
Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto
Posse
- TJMTAção RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 10058217720268110000
Processo nº 1005821-77.2026.8.11.0000
Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Privado
Erro de Procedimento · Posse · Esbulho / Turbação / Ameaça
- TRF2Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 50106460420264025101
Processo nº 5010646-04.2026.4.02.5101
7ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Posse · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Liminar · Penhora / Depósito/ Avaliação
- TJMTEmbargos de Declaração CívelImprocedenteEmbargos de Declaração Cível nº 10056269220268110000
Processo nº 1005626-92.2026.8.11.0000
Gabinete 1 - Quarta Câmara de Direito Privado
Liminar · Arrendamento Rural · Posse
- TJMTAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 10056217020268110000
Processo nº 1005621-70.2026.8.11.0000
Gabinete 1 - Quarta Câmara de Direito Privado
Esbulho / Turbação / Ameaça · Posse
- TJDFTReintegração / Manutenção de PosseProcedenteReintegração / Manutenção de Posse nº 07064572720268070001
Processo nº 0706457-27.2026.8.07.0001
9? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
Posse
- TJMTAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 10054649720268110000
Processo nº 1005464-97.2026.8.11.0000
Gabinete 2 - Quinta Câmara de Direito Privado
Honorários Advocatícios · Causas Supervenientes à Sentença · Posse
- TJMTAgravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 10050968820268110000
Processo nº 1005096-88.2026.8.11.0000
Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado
Posse
- TJDFTProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 07009538920268070017
Processo nº 0700953-89.2026.8.07.0017
JUIZADO ESPECIAL C?VEL E CRIMINAL DO RIACHO FUNDO
Inadimplemento · Indenização por Dano Material · Posse
- TJDFTReintegração / Manutenção de PosseProcedenteReintegração / Manutenção de Posse nº 00295668020148070018
Processo nº 0029566-80.2014.8.07.0018
5? VARA DA FAZENDA P?BLICA E SA?DE P?BLICA DO DF
Posse
- TJRNAgravo de InstrumentoNão conhecidoAgravo de Instrumento nº 08017619320268200000
Processo nº 0801761-93.2026.8.20.0000
GABINETE DO DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO
Posse · Esbulho / Turbação / Ameaça
- TJRNApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08005723420218205116
Processo nº 0800572-34.2021.8.20.5116
GABINETE DA DESEMBARGADORA SANDRA ELALI
Posse · Esbulho / Turbação / Ameaça · Reivindicação
- TJAPAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 60004758220268030000
Processo nº 6000475-82.2026.8.03.0000
Gabinete 09
Posse
- TJRNProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08000943620268205153
Processo nº 0800094-36.2026.8.20.5153
VARA ÚNICA
Posse
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