Jurisprudência sobre Reivindicação
Selecionamos 60 decisões públicas que tratam de Reivindicação — súmulas, teses e precedentes indexados a partir de fontes oficiais dos tribunais superiores. Cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Reivindicação
- TJMGEmbargos de Declaração CívelImprocedenteEmbargos de Declaração Cível nº 08138297020268130000
Processo nº 0813829-70.2026.8.13.0000
18ª Câmara Cível
Reivindicação
- TJMGRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50057433820238130461
Processo nº 5005743-38.2023.8.13.0461
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Imissão · Propriedade · Reivindicação
- TJMGEmbargos de Declaração CívelNão conhecidoEmbargos de Declaração Cível nº 50029441020228130153
Processo nº 5002944-10.2022.8.13.0153
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Reivindicação
- TJMGRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 14860313020258130000
Processo nº 1486031-30.2025.8.13.0000
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Reivindicação · Aquisição · Posse
- TJSCAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50481220820268240000
Processo nº 5048122-08.2026.8.24.0000
Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Civil
Reivindicação
- TJMGEmbargos de Declaração CívelImprocedenteEmbargos de Declaração Cível nº 48377384420248130000
Processo nº 4837738-44.2024.8.13.0000
10ª Câmara Cível
Reivindicação
- TJSCApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 50016079420238240039
Processo nº 5001607-94.2023.8.24.0039
Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Civil
Reivindicação
- TJSCEmbargos de Terceiro CívelImprocedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 50210303820268240038
Processo nº 5021030-38.2026.8.24.0038
1ª Vara Cível da Comarca de Joinville
Reivindicação
- TJSCAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50374296220268240000
Processo nº 5037429-62.2026.8.24.0000
Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Civil
Reivindicação
- TJPEProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00063706820268172480
Processo nº 0006370-68.2026.8.17.2480
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU
Reivindicação · IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
- TJMSApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08018551220168120001
Processo nº 0801855-12.2016.8.12.0001
Gab. Juiz Convocado Vitor Luis de Oliveira Guibo
Reivindicação
- TJMTApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 10341524820238110041
Processo nº 1034152-48.2023.8.11.0041
Gabinete 1 - Quinta Câmara de Direito Privado
Reivindicação
- TJGOAgravo de InstrumentoNão conhecidoAgravo de Instrumento nº 53478518120268090051
Processo nº 5347851-81.2026.8.09.0051
GABINETE DES. ALEXANDRE DE MORAIS KAFURI
Reivindicação
- STJPetiçãoProcedentePetição nº 01526974120263000000
Processo nº 0152697-41.2026.3.00.0000
GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
Usucapião Extraordinária · Esbulho / Turbação / Ameaça · Reivindicação · Efeito Suspensivo a Recurso · Requerimento de Reintegração de Posse
- TJRSAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 51220546220268217000
Processo nº 5122054-62.2026.8.21.7000
Gab. Des. André Guidi Colossi
Reivindicação · Liminar
- TJRSAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 51217835320268217000
Processo nº 5121783-53.2026.8.21.7000
Gab. Des. André Guidi Colossi
Reivindicação
- TJMSApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08159077120208120001
Processo nº 0815907-71.2020.8.12.0001
Gab. Vice-Presidente
Reivindicação
- TJTOApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 50269057120128272729
Processo nº 5026905-71.2012.8.27.2729
GAB. DA DESA. EDILENE PEREIRA DE AMORIM ALFAIX NATÁRIO
Reivindicação · Imissão
- TJRJAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 00231353120268190000
Processo nº 0023135-31.2026.8.19.0000
GAB DESA MARIANNA FUX
Reivindicação · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- TJRJApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00582809319998190001
Processo nº 0058280-93.1999.8.19.0001
NONA CAMARA DE DIREITO PRIVADO ANTIGA 2 C�MARA C�VEL
Reivindicação
- TJTOApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00032386620198272707
Processo nº 0003238-66.2019.8.27.2707
GAB. DO DES. EURÍPEDES LAMOUNIER
Reivindicação
- TJPIProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 08006642920268180060
Processo nº 0800664-29.2026.8.18.0060
VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA
Reivindicação
- TJRJApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 09554534420238190001
Processo nº 0955453-44.2023.8.19.0001
Des. Ricardo Rodrigues Cardozo
Reivindicação
- TJRNRecurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 08010010420258205102
Processo nº 0801001-04.2025.8.20.5102
2ª TURMA RECURSAL
Reivindicação
- TJRJApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00210571620218190008
Processo nº 0021057-16.2021.8.19.0008
GAB DES RICARDO RODRIGUES CARDOZO
Reivindicação
- TJRJApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 00397503620138190038
Processo nº 0039750-36.2013.8.19.0038
DECIMA SETIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO ANTIGA 26 C�MARA C�VEL
Perdas e Danos · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Revisão do Saldo Devedor · Promessa de Compra e Venda · Propriedade Fiduciária · Reivindicação · Contratos Bancários · Enriquecimento sem Causa
- STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedenteAgravo em Recurso Especial nº 10083129120258110000
Processo nº 1008312-91.2025.8.11.0000
GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
Reivindicação
- TJMTEmbargos de Declaração CívelImprocedenteEmbargos de Declaração Cível nº 10003834920228110020
Processo nº 1000383-49.2022.8.11.0020
Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Privado
Posse · Propriedade · Reivindicação
- TJSPTutela Antecipada AntecedenteImprocedenteTutela Antecipada Antecedente nº 40108192720268260224
Processo nº 4010819-27.2026.8.26.0224
Juízo Titular I - 3ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Guarulhos
Reivindicação
- TJRJApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08058909620228190037
Processo nº 0805890-96.2022.8.19.0037
GAB DES VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES
Reivindicação
- TJSPAlvará Judicial - Lei 6858/80ProcedenteAlvará Judicial - Lei 6858/80 nº 40055005820268260554
Processo nº 4005500-58.2026.8.26.0554
Juízo Titular I - 1ª Vara Civel da Comarca de Santo Andre
Reivindicação
- TJTOConflito de competência cívelProcedenteConflito de competência cível nº 00050493820268272700
Processo nº 0005049-38.2026.8.27.2700
GAB. DO DES. ADOLFO AMARO MENDES
Reivindicação · Honorários Periciais · Conflito de Competência
- TJPBApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08008682020268150331
Processo nº 0800868-20.2026.8.15.0331
Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga
Reivindicação
- TJESAgravo de InstrumentoNão conhecidoAgravo de Instrumento nº 50039927420268080000
Processo nº 5003992-74.2026.8.08.0000
GAB. DESEMB. ALEXANDRE PUPPIM - VITORIA
Imissão · Reivindicação
- TJTOApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00073362420248272706
Processo nº 0007336-24.2024.8.27.2706
GAB. DA DESA. ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE
Reivindicação
- STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedenteAgravo em Recurso Especial nº 10653657520238260002
Processo nº 1065365-75.2023.8.26.0002
GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
Reivindicação · Cancelamento de vôo · Atraso de vôo
- TJMTApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 10107168520208110002
Processo nº 1010716-85.2020.8.11.0002
Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado
Reivindicação · Efeitos
- TJRNRecurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 08031463320258205102
Processo nº 0803146-33.2025.8.20.5102
3ª TURMA RECURSAL
Reivindicação
- TJMSApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 01001327420088120002
Processo nº 0100132-74.2008.8.12.0002
Gab. Des. Nélio Stábile
Reivindicação
- TJTOApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 00033622420218272725
Processo nº 0003362-24.2021.8.27.2725
Juíza Convocada MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO
Reivindicação · Indenização por Dano Moral
- TJESApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00006905920198080068
Processo nº 0000690-59.2019.8.08.0068
GAB. DESEMB. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA - VITORIA
Provas em geral · Reivindicação
- TJMTApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 00022062820158110018
Processo nº 0002206-28.2015.8.11.0018
Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Privado
Reivindicação
- TJGOAgravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 51487407520268090000
Processo nº 5148740-75.2026.8.09.0000
GABINETE DESA. ROBERTA NASSER LEONE
Reivindicação
- TJPBApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08018624720258150181
Processo nº 0801862-47.2025.8.15.0181
Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves
Reivindicação
- TJRNRecurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 08020334420258205102
Processo nº 0802033-44.2025.8.20.5102
2ª TURMA RECURSAL
Reivindicação
- TJDFTProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 07081167120268070001
Processo nº 0708116-71.2026.8.07.0001
3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
Propriedade · Adjudicação Compulsória · Reivindicação
- TJMTProdução Antecipada da ProvaImprocedenteProdução Antecipada da Prova nº 10018974420268110037
Processo nº 1001897-44.2026.8.11.0037
Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR
Reivindicação · IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
- TJSEProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00016123020268250053
Processo nº 0001612-30.2026.8.25.0053
2 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOCORRO
Reivindicação
- TJGOAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 51315161820268090003
Processo nº 5131516-18.2026.8.09.0003
GABINETE DES. ALGOMIRO CARVALHO NETO
Reivindicação
- TJMSProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08081597520268120001
Processo nº 0808159-75.2026.8.12.0001
12ª Vara Cível
Perda da Propriedade · Reivindicação
- TJGOAgravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 51234440920268090014
Processo nº 5123444-09.2026.8.09.0014
GABINETE DES. JERONYMO PEDRO VILLAS BOAS
Reivindicação
- TJTOAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 00027213820268272700
Processo nº 0002721-38.2026.8.27.2700
GAB. DO DES. EURÍPEDES LAMOUNIER
Reivindicação · Erro de Procedimento
- TJDFTApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 07033379720228070006
Processo nº 0703337-97.2022.8.07.0006
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR HECTOR VALVERDE SANTANNA
Reivindicação · Usucapião Ordinária
- TJGOAgravo de InstrumentoNão conhecidoAgravo de Instrumento nº 51111831120268090079
Processo nº 5111183-11.2026.8.09.0079
GABINETE DES. ANDERSON MÁXIMO DE HOLANDA
Reivindicação
- TJRNAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 08020121420268200000
Processo nº 0802012-14.2026.8.20.0000
GABINETE DO DESEMBARGADOR AMÍLCAR MAIA
Reivindicação
- TJRNRecurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 08016215020258205123
Processo nº 0801621-50.2025.8.20.5123
2ª TURMA RECURSAL
Reivindicação · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Indenização por Dano Moral
- TJROAgravo de InstrumentoNão conhecidoAgravo de Instrumento nº 08015292720268220000
Processo nº 0801529-27.2026.8.22.0000
GABINETE DES. MARCOS ALAOR
Reivindicação
- TJGOAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 51000086720268090128
Processo nº 5100008-67.2026.8.09.0128
GABINETE DES. RONNIE PAES SANDRE
Reivindicação
- TJMSAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 14017937120268120000
Processo nº 1401793-71.2026.8.12.0000
Gab. Des. Ary Raghiant Neto
Reivindicação
- TJRNApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08005723420218205116
Processo nº 0800572-34.2021.8.20.5116
GABINETE DA DESEMBARGADORA SANDRA ELALI
Posse · Esbulho / Turbação / Ameaça · Reivindicação
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