Jurisprudência sobre Reivindicação
39 decisões públicas tratam de Reivindicação — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Reivindicação
Calculado de 39 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Reivindicação
- TJMTEmbargos de Declaração CívelImprocedenteEmbargos de Declaração Cível nº 10003834920228110020
Processo nº 1000383-49.2022.8.11.0020
Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Privado
Posse · Propriedade · Reivindicação
- TJSPTutela Antecipada AntecedenteImprocedenteTutela Antecipada Antecedente nº 40108192720268260224
Processo nº 4010819-27.2026.8.26.0224
Juízo Titular I - 3ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Guarulhos
Reivindicação
- TJSPAlvará Judicial - Lei 6858/80ProcedenteAlvará Judicial - Lei 6858/80 nº 40055005820268260554
Processo nº 4005500-58.2026.8.26.0554
Juízo Titular I - 1ª Vara Civel da Comarca de Santo Andre
Reivindicação
- STJEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso EspecialParcialmente procedenteEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial nº 50029713820168210037
Processo nº 5002971-38.2016.8.21.0037
GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
Reivindicação
- STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedenteAgravo em Recurso Especial nº 10174193320238110000
Processo nº 1017419-33.2023.8.11.0000
GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
Reivindicação · Aquisição
- TJRRImissão na PosseProcedenteImissão na Posse nº 08049495120248230010
Processo nº 0804949-51.2024.8.23.0010
1ª VARA CÍVEL
Reivindicação
- TJGOApelação CívelParcialmente procedenteApelação Cível nº 55602844020188090011
Processo nº 5560284-40.2018.8.09.0011
GABINETE DES. PAULO CÉSAR ALVES DAS NEVES
Reivindicação
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00157039420208272700
Processo nº 0015703-94.2020.8.27.2700
GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
Reivindicação · Nulidade - Ausência de Citação
- TJAMEmbargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 06012327520218046500
Processo nº 0601232-75.2021.8.04.6500
1ª Vara da Comarca de Presidente Figueiredo
Reivindicação
- TJESProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00039798920218080048
Processo nº 0003979-89.2021.8.08.0048
3ª VARA CÍVEL - SERRA
Esbulho / Turbação / Ameaça · Liminar · Reivindicação · Imissão na Posse
- TJGOImissão na PosseImprocedenteImissão na Posse nº 53766016620208090128
Processo nº 5376601-66.2020.8.09.0128
2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental)
Reivindicação
- TRF1Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 10025499120204013300
Processo nº 1002549-91.2020.4.01.3300
24ª - Salvador
Reivindicação
- TJRRCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08000318720208230060
Processo nº 0800031-87.2020.8.23.0060
VARA CÍVEL
Reivindicação
- TJESProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00006905920198080068
Processo nº 0000690-59.2019.8.08.0068
3ª VARA - FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - BARRA DE SAO FRANCISCO
Provas em geral · Reivindicação
- TJGOApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 56377264820198090011
Processo nº 5637726-48.2019.8.09.0011
VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Reivindicação
- TJGODemarcação / DivisãoProcedenteDemarcação / Divisão nº 54823625920198090116
Processo nº 5482362-59.2019.8.09.0116
1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível)
Divisão e Demarcação · Reivindicação
- TJPACumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 00004016020198140036
Processo nº 0000401-60.2019.8.14.0036
VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ
Reivindicação
- TJMSCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08001746120188120025
Processo nº 0800174-61.2018.8.12.0025
Vara Única
Reivindicação
- TJRRCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08254974420178230010
Processo nº 0825497-44.2017.8.23.0010
2ª VARA CÍVEL
Reivindicação
- TJGOReintegração / Manutenção de PosseProcedenteReintegração / Manutenção de Posse nº 02133469520178090136
Processo nº 0213346-95.2017.8.09.0136
Vara Judicial
Reivindicação
- TJSCProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 03008156920178240167
Processo nº 0300815-69.2017.8.24.0167
Vara Única da Comarca de Garopaba
Reivindicação · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- TJAMCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 06017804220178040001
Processo nº 0601780-42.2017.8.04.0001
18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
Reivindicação
- TJESProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00089737820168080035
Processo nº 0008973-78.2016.8.08.0035
6ª VARA CÍVEL - VILA VELHA
Reivindicação · Indenização por Dano Moral
- TJMAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00003665520168100024
Processo nº 0000366-55.2016.8.10.0024
1� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL
Reivindicação
- TJPAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00667887720158140301
Processo nº 0066788-77.2015.8.14.0301
4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
Reivindicação
- TJMSCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08007077620158120008
Processo nº 0800707-76.2015.8.12.0008
2ª Vara Cível
Reivindicação
- TJPAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00550468920148140301
Processo nº 0055046-89.2014.8.14.0301
5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
Reivindicação
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 05512779220148050001
Processo nº 0551277-92.2014.8.05.0001
4ª VARA CIVEL E COMERCIAL
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Perdas e Danos · Perda da Propriedade · Divisão e Demarcação · Reivindicação · Retificação de Área de Imóvel · Direito de Vizinhança
- TJMACumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00096389320148100040
Processo nº 0009638-93.2014.8.10.0040
4� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ
Reivindicação · Divisão e Demarcação
- TJAMCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00000418920148044301
Processo nº 0000041-89.2014.8.04.4301
VARA DA COMARCA DE GUAJARÁ
Reivindicação
- TJESProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00436313620138080035
Processo nº 0043631-36.2013.8.08.0035
5ª VARA CÍVEL - VILA VELHA
Reivindicação
- TJPACumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00101666020118140028
Processo nº 0010166-60.2011.8.14.0028
3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ
Reivindicação
- TJGOCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 70879872820118090006
Processo nº 7087987-28.2011.8.09.0006
Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb.
Reivindicação
- TJAMCumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00000508620128044700
Processo nº 0000050-86.2012.8.04.4700
3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA
Reivindicação
- TJMSCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00717876720098120001
Processo nº 0071787-67.2009.8.12.0001
3ª Vara Cível
Reivindicação
- TJAMCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 02299134320098040001
Processo nº 0229913-43.2009.8.04.0001
6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
Reivindicação
- TJAMCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00049923020138044700
Processo nº 0004992-30.2013.8.04.4700
3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA
Indenização por Dano Material · Reivindicação
- TJBAReintegração / Manutenção de PosseImprocedenteReintegração / Manutenção de Posse nº 00000326619938050153
Processo nº 0000032-66.1993.8.05.0153
VARA CÍVEL
Reivindicação
- TJGOProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08097798419888090051
Processo nº 0809779-84.1988.8.09.0051
2ª Vara da Fazenda Pública Estadual
Reivindicação
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