Jurisprudência sobre Usucapião Ordinária
72 decisões públicas tratam de Usucapião Ordinária — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Usucapião Ordinária
Calculado de 72 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Usucapião Ordinária
- TJSCAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50300584720268240000
Processo nº 5030058-47.2026.8.24.0000
Gab. 03 - 6ª Câmara de Direito Civil
Usucapião Ordinária
- TJSEUsucapiãoImprocedenteUsucapião nº 00838535720258250001
Processo nº 0083853-57.2025.8.25.0001
1 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
Usucapião Ordinária
- TJAMApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 06693689520198040001
Processo nº 0669368-95.2019.8.04.0001
GABINETE DO DESEMBARGADOR AIRTON LUÍS CORRÊA GENTIL
Usucapião Ordinária
- TJAMApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 07954281120228040001
Processo nº 0795428-11.2022.8.04.0001
GABINETE DA DESEMBARGADORA LIA MARIA GUEDES DE FREITAS
Usucapião Ordinária · Usucapião Conjugal
- TJACUsucapiãoProcedenteUsucapião nº 07009985020248010011
Processo nº 0700998-50.2024.8.01.0011
Vara Civel de Sena Madureira
Usucapião Ordinária
- TRF1UsucapiãoImprocedenteUsucapião nº 10169631720234014100
Processo nº 1016963-17.2023.4.01.4100
05ª - Porto Velho
Usucapião Ordinária
- TJRRCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08304417920238230010
Processo nº 0830441-79.2023.8.23.0010
3ª VARA CÍVEL
Usucapião Ordinária
- TJGOUsucapiãoProcedenteUsucapião nº 52480812320238090051
Processo nº 5248081-23.2023.8.09.0051
29ª Vara Cível
Usucapião Ordinária
- STJEmbargos de Divergência em Recurso EspecialProcedenteEmbargos de Divergência em Recurso Especial nº 00224065420108240023
Processo nº 0022406-54.2010.8.24.0023
GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
Posse · Usucapião Ordinária · Cerceamento de Defesa · Perícia Judicial
- TJGOUsucapiãoProcedenteUsucapião nº 56733516720228090164
Processo nº 5673351-67.2022.8.09.0164
2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental)
Usucapião Ordinária
- TJGOCumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 55960216120228090174
Processo nº 5596021-61.2022.8.09.0174
1ª Vara Cível
Usucapião Ordinária
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 10259484620208110000
Processo nº 1025948-46.2020.8.11.0000
GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Compra e Venda · Reintegração de Posse · Esbulho / Turbação / Ameaça · Usucapião Ordinária
- TJGOApelação / Remessa NecessáriaImprocedenteApelação / Remessa Necessária nº 02299783920128090051
Processo nº 0229978-39.2012.8.09.0051
GABINETE DES. GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO
Usucapião Ordinária
- TJESUsucapiãoProcedenteUsucapião nº 50006745920228080021
Processo nº 5000674-59.2022.8.08.0021
3ª VARA CÍVEL - GUARAPARI
Usucapião Ordinária
- TJGOUsucapiãoProcedenteUsucapião nº 54287916620218090032
Processo nº 5428791-66.2021.8.09.0032
1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juv.)
Usucapião Ordinária
- TJROUsucapiãoProcedenteUsucapião nº 70004523720218220010
Processo nº 7000452-37.2021.8.22.0010
ROLIM DE MOURA - 2ª VARA CÍVEL
Usucapião Ordinária
- TJESUsucapiãoProcedenteUsucapião nº 00175778620208080035
Processo nº 0017577-86.2020.8.08.0035
5ª VARA CÍVEL - VILA VELHA
Usucapião Ordinária
- TJGOUsucapiãoProcedenteUsucapião nº 55235546520198090085
Processo nº 5523554-65.2019.8.09.0085
1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível)
Usucapião Ordinária
- TJRRCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08193096420198230010
Processo nº 0819309-64.2019.8.23.0010
1ª VARA CÍVEL
Usucapião Ordinária
- TJMSUsucapiãoProcedenteUsucapião nº 08003796620198120054
Processo nº 0800379-66.2019.8.12.0054
Vara Única
Usucapião Ordinária
- TJESUsucapiãoProcedenteUsucapião nº 00029256220198080047
Processo nº 0002925-62.2019.8.08.0047
2ª VARA CÍVEL - SAO MATEUS
Usucapião Ordinária
- TJESUsucapiãoProcedenteUsucapião nº 00113909620198080035
Processo nº 0011390-96.2019.8.08.0035
4ª VARA CÍVEL - VILA VELHA
Usucapião Ordinária
- TJSCUsucapiãoProcedenteUsucapião nº 03018145920188240014
Processo nº 0301814-59.2018.8.24.0014
2ª Vara Cível da Comarca de Campos Novos
Usucapião Ordinária
- TJESUsucapiãoProcedenteUsucapião nº 00007117420188080034
Processo nº 0000711-74.2018.8.08.0034
VARA ÚNICA - MUCURICI
Usucapião Ordinária
- TJGOCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 52944375320188090083
Processo nº 5294437-53.2018.8.09.0083
Vara Judicial
Usucapião Ordinária
- TJACUsucapiãoImprocedenteUsucapião nº 07007657520188010007
Processo nº 0700765-75.2018.8.01.0007
Vara Única de Xapuri
Usucapião Ordinária
- TJSCUsucapiãoProcedenteUsucapião nº 03028098120188240011
Processo nº 0302809-81.2018.8.24.0011
Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque
Usucapião Ordinária
- TJSCUsucapiãoProcedenteUsucapião nº 03018263620188240091
Processo nº 0301826-36.2018.8.24.0091
Vara de Sucessões e Registro Público da Comarca da Capital - Eduardo Luz
Usucapião Ordinária
- TJSCUsucapiãoProcedenteUsucapião nº 03188922120178240008
Processo nº 0318892-21.2017.8.24.0008
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau
Usucapião Extraordinária · Usucapião Ordinária
- TJSCUsucapiãoProcedenteUsucapião nº 03027411720178240125
Processo nº 0302741-17.2017.8.24.0125
2ª Vara Cível da Comarca de Itapema
Usucapião Ordinária · Assistência Judiciária Gratuita
- TJGOUsucapiãoImprocedenteUsucapião nº 52320317620178090100
Processo nº 5232031-76.2017.8.09.0100
2ª Vara (Cível, da Faz. Púb. Mun., de Reg. Púb. e Amb.)
Esbulho / Turbação / Ameaça · Usucapião Ordinária
- TJPAUsucapiãoImprocedenteUsucapião nº 08015907420178140015
Processo nº 0801590-74.2017.8.14.0015
VARA AGRÁRIA DE CASTANHAL
Usucapião Especial (Constitucional) · Usucapião Ordinária · Usucapião da L 6.969/1981
- TJSCUsucapiãoProcedenteUsucapião nº 03082519820168240075
Processo nº 0308251-98.2016.8.24.0075
Vara da Faz. Púb., Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Tubarão
Usucapião Ordinária
- TJMSUsucapiãoProcedenteUsucapião nº 08008918020168120013
Processo nº 0800891-80.2016.8.12.0013
Núcleo 4.0 - Usucapião
Usucapião Ordinária
- TJGOUsucapiãoProcedenteUsucapião nº 01323643320168090103
Processo nº 0132364-33.2016.8.09.0103
Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Usucapião Ordinária
- TJMAUsucapiãoProcedenteUsucapião nº 00007149520168100049
Processo nº 0000714-95.2016.8.10.0049
2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR
Usucapião Ordinária
- TJMSUsucapiãoProcedenteUsucapião nº 08119873120168120001
Processo nº 0811987-31.2016.8.12.0001
8ª Vara Cível
Assistência Judiciária Gratuita · Usucapião Ordinária
- TJSCUsucapiãoProcedenteUsucapião nº 03091115620158240036
Processo nº 0309111-56.2015.8.24.0036
Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Jaraguá do Sul
Usucapião Ordinária
- TJMSUsucapiãoProcedenteUsucapião nº 08110574420158120002
Processo nº 0811057-44.2015.8.12.0002
6ª Vara Civel
Usucapião Ordinária
- TJPAUsucapiãoProcedenteUsucapião nº 00647058820158140301
Processo nº 0064705-88.2015.8.14.0301
5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
Usucapião Ordinária
- TJMAUsucapiãoProcedenteUsucapião nº 00038345620158100058
Processo nº 0003834-56.2015.8.10.0058
2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR
Usucapião Ordinária
- TJSCUsucapiãoProcedenteUsucapião nº 03070268820158240039
Processo nº 0307026-88.2015.8.24.0039
Vara da Fazenda Pública, Exec. Fiscais, Acidentes do Trabalho e Reg. Públicos da Comarca de Lages
Usucapião Ordinária · Assistência Judiciária Gratuita · Usucapião Extraordinária
- TJSCUsucapiãoProcedenteUsucapião nº 03021485420158240061
Processo nº 0302148-54.2015.8.24.0061
2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
Usucapião Ordinária
- TJMSCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08007629420158120018
Processo nº 0800762-94.2015.8.12.0018
1ª Vara Cível
Usucapião Ordinária
- TJSCUsucapiãoProcedenteUsucapião nº 03014338120158240038
Processo nº 0301433-81.2015.8.24.0038
Vara de Sucessões e Registros Públicos da Comarca de Joinville
Usucapião Ordinária
- TJMAUsucapiãoProcedenteUsucapião nº 00013170520148100126
Processo nº 0001317-05.2014.8.10.0126
VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS
Usucapião Ordinária
- TJALUsucapiãoImprocedenteUsucapião nº 07002976720148020058
Processo nº 0700297-67.2014.8.02.0058
Foro de Arapiraca - 2ª Vara de Arapiraca / Cível Residual
Usucapião Ordinária
- TJSCUsucapiãoProcedenteUsucapião nº 00016791820148240061
Processo nº 0001679-18.2014.8.24.0061
2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
Usucapião Ordinária
- TJSCUsucapiãoProcedenteUsucapião nº 00034058920148240008
Processo nº 0003405-89.2014.8.24.0008
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau
Usucapião Ordinária
- TJGOUsucapiãoProcedenteUsucapião nº 00349898920148090139
Processo nº 0034989-89.2014.8.09.0139
1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível)
Usucapião Ordinária
- TJSCUsucapiãoProcedenteUsucapião nº 06002044720148240038
Processo nº 0600204-47.2014.8.24.0038
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville
Usucapião Ordinária
- TJSCUsucapiãoProcedenteUsucapião nº 08032655920138240007
Processo nº 0803265-59.2013.8.24.0007
2ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu
Usucapião Ordinária · Assistência Judiciária Gratuita
- TJSCUsucapiãoProcedenteUsucapião nº 05001557520138240056
Processo nº 0500155-75.2013.8.24.0056
Vara Única da Comarca de Santa Cecília
Usucapião Ordinária
- TJSCUsucapiãoProcedenteUsucapião nº 00055652420138240008
Processo nº 0005565-24.2013.8.24.0008
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau
Usucapião Ordinária · Assistência Judiciária Gratuita
- TJSCUsucapiãoProcedenteUsucapião nº 00003678020138240048
Processo nº 0000367-80.2013.8.24.0048
2ª Vara da Comarca de Penha
Usucapião Ordinária · Litisconsórcio
- TJGORecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 01967971020128090128
Processo nº 0196797-10.2012.8.09.0128
1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Usucapião Ordinária
- TJSCUsucapiãoProcedenteUsucapião nº 00256606420128240023
Processo nº 0025660-64.2012.8.24.0023
Vara de Sucessões e Registro Público da Comarca da Capital - Eduardo Luz
Usucapião Ordinária
- TJSCUsucapiãoProcedenteUsucapião nº 00613084220118240023
Processo nº 0061308-42.2011.8.24.0023
Vara de Sucessões e Registro Público da Comarca da Capital - Eduardo Luz
Usucapião Ordinária
- TJSCUsucapiãoProcedenteUsucapião nº 00204848620118240008
Processo nº 0020484-86.2011.8.24.0008
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau
Usucapião Ordinária
- TJSCUsucapiãoProcedenteUsucapião nº 05019868620118240038
Processo nº 0501986-86.2011.8.24.0038
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville
Usucapião Ordinária
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