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TJTOImprocedenteJulgamento: 18/02/2026

Agravo de Instrumento nº 00034039020268272700

Processo nº 0003403-90.2026.8.27.2700

GAB. DA DESA. EDILENE PEREIRA DE AMORIM ALFAIX NATÁRIO

Assuntos (classificação CNJ)

Esbulho / Turbação / Ameaça · Imissão

Inteiro teor disponível

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Esbulho / Turbação / AmeaçaImissão

Referência oficial

Tribunal de Justiça do Tocantins · Agravo de Instrumento · Processo nº 0003403-90.2026.8.27.2700 · GAB. DA DESA. EDILENE PEREIRA DE AMORIM ALFAIX NATÁRIO · julgado em 18/02/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Esbulho / Turbação / Ameaça

57% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 297 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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