Jurisprudência sobre Condução de Embarcação ou Aeronave sob Efeito de Drogas
2 decisões públicas tratam de Condução de Embarcação ou Aeronave sob Efeito de Drogas — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Condução de Embarcação ou Aeronave sob Efeito de Drogas
- TRF5Mandado de Segurança CriminalParcialmente procedenteMandado de Segurança Criminal nº 08004450320234050000
Processo nº 0800445-03.2023.4.05.0000
Desemb. Fed. Francisco Alves
Cerceamento de Defesa · Condução de Embarcação ou Aeronave sob Efeito de Drogas · Competência da Justiça Federal
- TRF1Procedimento Especial da Lei AntitóxicosProcedenteProcedimento Especial da Lei Antitóxicos nº 10003961220214013604
Processo nº 1000396-12.2021.4.01.3604
Vara Única de Diamantino
Condução de Embarcação ou Aeronave sob Efeito de Drogas · Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.