Jurisprudência sobre Coligação Partidária - Proporcional
3 decisões públicas tratam de Coligação Partidária - Proporcional — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Coligação Partidária - Proporcional
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06001863120226060000
Processo nº 0600186-31.2022.6.06.0000
GABINETE STJ1
Coligação Partidária - Proporcional · Cargo - Deputado Federal · Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06000768420206130298
Processo nº 0600076-84.2020.6.13.0298
GABINETE STJ1
Convenção Partidária · Cargo - Vereador · Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação · Coligação Partidária - Proporcional
- TSERecurso Especial EleitoralImprocedenteRecurso Especial Eleitoral nº 06002994020206260180
Processo nº 0600299-40.2020.6.26.0180
GABINETE JURISTA 1
Coligação Partidária - Proporcional · Cargo - Vereador · Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação
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